Tag: sigilo

Aprovado sigilo para pessoas que vivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatite crônica — Senado Notícias

O Senado aprovou a garantia de sigilo para pessoas que vivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais. Será proibido divulgar informações que permitam identificar essas pessoas em hospitais, escolas, no trabalho, no serviço público, em órgãos de segurança, em processos judiciais ou na mídia. O projeto (PL 315/2021), que …

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CPI da Pandemia aprova quebra de sigilo de redes sociais do presidente Jair Bolsonaro — Senado Notícias

A quebra de sigilo das contas de redes sociais do presidente Jair Bolsonaro foi aprovada pela CPI da Pandemia, nesta terça-feira (26), com a acusação de disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news. A CPI pede ao Supremo Tribunal Federal o banimento dessas contas. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/cpi-da-pandemia-aprova-quebra-de-sigilo-de-redes-sociais-do-presidente-jair-bolsonaro. ​Os textos, …

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Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico – STJ

A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de crime e provocar a polícia a realizar as diligências preliminares para averiguar a veracidade das informações. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma …

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