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Todos os estados brasileiros deverão criar comitês multiníveis, multisetoriais e interinstitucionais para a promoção das políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua. A proposta consta da minuta de resolução que estabelece a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no …

A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O …

Senadores vão debater na segunda-feira (12), em sessão temática, a situação da educação no país com a pandemia da covid-19. Entre os assuntos que serão discutidos estão os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições que fazem avaliação e fiscalização das políticas públicas de …

O Senado fará uma sessão de debates temáticos sobre o atual cenário dos povos indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele afirma que o momento é grave para a sobrevivência desses povos. E também criticou o PL 490/2007, projeto de lei em análise na …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário para analisar a atual situação dos povos indígenas no país. O autor do requerimento foi o senador Paulo Paim (PT-RS). “O momento é gravíssimo para a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil. Mesmo …

A adoção de medidas distintas da monitoração eletrônica para pessoas em situação de rua que sofram alguma restrição judicial foi tema de debate do Grupo de Trabalho (GT) que debate a democratização do acesso à Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional …

Vídeo: Ao vivo: Comissão debate situação de órfãos da covid-19 – 18/06/2021 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/ao-vivo-comissao-debate-situacao-de-orfaos-da-covid-19-18-06-2021. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem …

Vídeo: Comissão da Covid-19 discute situação do Terceiro Setor na pandemia – 14/06/2021 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/acompanhe-ao-vivo-a-comissao-da-covid-19. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (14), a partir das 10h, audiência pública sobre a situação do terceiro setor. Entre os itens a serem discutidos está o PL 4.113/2020, projeto de lei que trata de normas de parceria entre governo e …