A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), monitora de forma permanente as estatísticas relacionadas a câncer de mama e de colo de útero na Capital… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198873. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »TSE fixa tese sobre a incidência do artigo 16-A da Lei das Eleições — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese relativa à incidência do artigo 16-A da Lei n°9.504/1997 (Lei das Eleições). A decisão, válida para as eleições gerais, uniformiza a interpretação que passou a ser dada ao dispositivo legal pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após o julgamento em que a …
Leia Mais »Especialistas trazem experiências, perspectivas e reflexões sobre relações de trabalho
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros apresentaram suas reflexões sobre as mudanças nas relações de trabalho, as reformas trabalhistas promovidas em diversos países e os aspectos constitucionais da matéria nesta terça-feira …
Leia Mais »Governador do Rio de Janeiro questiona lei sobre notificação de motoristas infratores no estado – STF
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6007, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar a Lei estadual 8.019/2018, que estabeleceu prazo para autuação de infrações pelos órgãos de controle de trânsito do estado. O governador afirma, que ao determinar a …
Leia Mais »Exposição Aterro traz uma visão sobre as cidades
Integrando a programação do 32º Festival de Arte da Cidade de Porto Alegre, a exposição Aterro de Daniel Galera, Marina Camargo e Romy Pocztaruk terá abertura na segunda-feira, 15, às 18h30 na Pi… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198857. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »TJSP – Comunicado nº 5/2018 dispõe sobre implementação do mutirão processual de negociação dos planos econômicos – AASP
Comunicado Conjunto nº 05/2018 A Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Presidência da Seção de Direito Privado, no uso de suas atribuições, COMUNICAM aos Magistrados e Servidores da Capital e do Interior, assim como aos Advogados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e …
Leia Mais »MP sobre renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado vai se reunir pela primeira vez após as eleições nesta terça-feira (9). Na pauta estão temas como a privatização de distribuidoras de energia elétrica, o financiamento para a recuperação de áreas degradadas e a validade de receitas médicas e odontológicas, além de sete acordos internacionais. Para …
Leia Mais »STJ – Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida – AASP
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para …
Leia Mais »STJ – Informação sobre taxa de corretagem no mesmo dia da compra não fere tese fixada em repetitivo – AASP
O fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato de compra e venda no mesmo dia do fechamento do negócio não significa descumprimento do dever de informar previamente o consumidor sobre os custos, de acordo com o precedente estabelecido no Tema 938 do sistema de …
Leia Mais »Iluminação da Ponte do Guaíba alerta sobre o câncer de mama
A Campanha Outubro Rosa será tema da iluminação na Travessia Getúlio Vargas, popularmente conhecida como Ponte do Guaíba. Ação adere à campanha mundial que busca alertar as mulheres para que façam reg… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198812. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
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