Tag: social

prazo para incluir nome social no título termina em maio — Tribunal Superior Eleitoral

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Encontro debate papel social e ambiental da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) promove, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o 6º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O encontro ocorrerá nas próximas segunda /22) e terça-feira (23/11), das 15h às 18h, de modo virtual, …

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CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que pretende incluir na Constituição Federal uma regra contra a redução dos direitos previdenciários (SUG 49/2019). Agora, o relator da sugestão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), apresentará a medida na forma de uma proposta de emenda …

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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição — Senado Notícias

O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda parecer do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Braga defende que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tenha uma renda …

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Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social – STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por meio da solução alternativa de conflitos em matéria criminal.​​​​​​​​​ Na abertura do evento, o ministro Humberto Martins (primeiro …

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Quem é Quem – Secretaria de Comunicação Social – Coordenadorias

      Divisão de Comunicação Institucional     Alessandro Jacó De Almeida Telefone: (61) 3043-4230 e-mail: secom@tst.jus.br Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales nisi. Nunc vulputate non nunc ut ullamcorper. Praesent et risus luctus neque …

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