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Leia Mais »Escritório Social do Amapá completa oito meses mudando vidas e instituições
Atendimento itinerante, conciliação e mediação e Justiça Restaurativa são algumas ações consideradas pioneiras e de vanguarda do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). E o Escritório Social se soma a esses exemplos – a iniciativa já acumula um amplo leque de realizações em apenas oito meses de atividades. Inaugurado em …
Leia Mais »Santa Cruz e Neca Setúbal debatem sobre investimento social no Papo em Ordem – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca Setúbal, em mais uma edição do Papo em Ordem, realizada nesta quarta-feira (29). Neca é cientista social pela USP, mestre em ciência política e doutora em psicologia pela …
Leia Mais »Inclusão de nome social no título eleitoral é um direito assegurado pelo TSE desde 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan é transexual. Em 2018, quando o …
Leia Mais »Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil, que é o programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa …
Leia Mais »Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social — Senado Notícias
Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de possibilitar a instituição de um novo programa social — o Auxílio Brasil — em substituição ao Bolsa Família. O relator da …
Leia Mais »Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ – STJ
Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o objetivo de avaliar se a conduta pessoal do candidato é compatível com o cargo que pretende ocupar. Buscam-se, entre outras, informações …
Leia Mais »Proposta que cria Lei de Responsabilidade Social é debatida na Comissão de Constituição e Justiça — Senado Notícias
Enquanto o governo aposta suas fichas no Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família, o Senado analisa outra proposta de reformulação da rede de proteção social do país. Um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que cria a Lei de Responsabilidade Social (PL 5.343/2020) foi o tema de debate, nesta quinta-feira (23), …
Leia Mais »No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), participou da abertura do Simpósio Resolução 270 do CNJ em …
Leia Mais »CCJ vai debater na quinta-feira projeto da Lei de Responsabilidade Social — Senado Notícias
O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) será debatido na próxima quinta-feira (23) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 5.343/2020, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), chegou a ser pautado no Plenário, em maio, mas a votação foi adiada a pedido dos senadores, que …
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