Tag: solucionar

Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados – STF

Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a reformulação da pesquisa por legislação, a disponibilização do arquivo PDF das decisões monocráticas assinadas digitalmente e …

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TJPB – Cejusc de Queimadas é o 1º do país a solucionar conflito federativo sobre Covid -19 – AASP

Um conflito federativo envolvendo decretos estadual e municipal sobre a liberação do comércio durante a pandemia de coronavírus/Covid-19 foi solucionado, por meio de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Queimadas. A sessão, realizada por videoconferência na última sexta-feira (8), foi conduzida …

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TRF3 cria plataforma de conciliação para solucionar casos relacionados à COVID-19 – AASP

Objetivo é acionar rapidamente os órgãos envolvidos e dar respostas em até 48 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma Plataforma Interinstitucional de Conciliação para solucionar conflitos decorrentes da atual situação de emergência em saúde pública da Covid-19. A partir de uma demanda processual ou pré-processual, …

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