O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta passou pela primeira sessão de discussão (de um total de cinco que são necessárias para a votação em …
Leia Mais »Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF — Senado Notícias
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (24). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos de …
Leia Mais »CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados – OAB
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta …
Leia Mais »Em entrevista, Plínio Valério defende PEC que prevê mandato de 8 anos para o STF — Senado Notícias
Proposta de Emenda à Constituição a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter um mandato de oito anos, sem direito à recondução (PEC 16/2019). A jornalista Carla Benevides, da TV Senado, conversou com o autor da proposta, senador …
Leia Mais »decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que já está pronta para entrar na pauta do Plenário, é uma medida que fortalece a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores na relação com a sociedade brasileira. Esse foi o consenso apontado na sessão de …
Leia Mais »Plenário avança no debate de PEC que restringe decisões monocráticas no STF — Senado Notícias
O Plenário discutiu, em sessão de debates temáticos, a PEC 08/2021, que restringe pedidos de vista monocráticos no STF. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu a importância de um amplo debate com a sociedade antes da votação, em função da importância da proposta. Na opinião do senador Oriovisto Guimarães …
Leia Mais »Nota sobre a reunião entre o presidente do STF e do CNJ e o ministro da Justiça
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, e Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), para …
Leia Mais »PEC que limita decisões monocráticas no STF pode ser votada em novembro — Senado Notícias
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), disse que ainda em novembro o Plenário deverá votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, da qual é autor e que proíbe decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia Mais »CNJ, STF e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre STF, CNJ e Max Planck Institute. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (18/11), na sede do Supremo, com a presença do professor Armin von Bogdandy, diretor do …
Leia Mais »Girão denuncia alinhamento entre o governo Lula e o STF — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou em pronunciamento nesta segunda-feira (16) ter denunciado, em evento internacional em Lisboa, o alinhamento do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o encontro contou com a presença de “conservadores liberais e juntou pessoas de bem que estão preocupadas com …
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