Tag: STF

CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados – OAB

A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta …

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Nota sobre a reunião entre o presidente do STF e do CNJ e o ministro da Justiça

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, e Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), para …

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