Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto/2022. Saiba mais – Presidente e vice dividirão …
Leia Mais »STF atende a OAB e proíbe cancelamento de precatórios – OAB
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atuou como amicus curiae, declarando a inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios. O objeto da ação é o artigo 2º, caput e § 1º, da Lei 13.463/2017, …
Leia Mais »Giro AASP: confira novidades do STF, CSJT e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Confira a pauta de julgamento da Suprema Corte para esta quarta-feira (29/6). Acesse STJ – Celebra acordo …
Leia Mais »Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio – STJ
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual é possível a cobrança pelo uso da faixa de domínio administrada pelas concessionárias de rodovia. No julgamento …
Leia Mais »STF ilumina cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede com as cores do arco-íris. Temas ligados à diversidade têm tido grandes avanços no Judiciário. Um exemplo recente é a decisão do Plenário do …
Leia Mais »CFOAB congratula Gilmar Mendes pelos 20 anos no STF – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizaram em ofício o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pelo aniversário de 20 anos de atuação na Corte. No texto, os dois enaltecem o trabalho …
Leia Mais »OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia – OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). …
Leia Mais »Giro AASP: confira novidades do TRF-5, STF e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-16 – Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado de Corpus Christi. Saiba mais TRF-2 – Justiça Federal da …
Leia Mais »TST divulga as últimas decisões do STF sobre temas trabalhistas | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 – Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou processos da chamada “pauta trabalhista”. Foram avaliados temas como ultratividade de normas coletivas, horas in itinere e jornada de trabalho dos caminhoneiros. Outro destaque …
Leia Mais »STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União – STJ
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o recurso extraordinário no qual a União questiona indenização milionária que foi condenada a pagar para famílias de Santa Catarina em virtude de um contrato de compra e …
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