Tag: STF

STF atende a OAB e proíbe cancelamento de precatórios – OAB

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atuou como amicus curiae, declarando a inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios.  O objeto da ação é o artigo 2º, caput e § 1º, da Lei 13.463/2017, …

Leia Mais »

Giro AASP: confira novidades do STF, CSJT e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:   STF – Confira a pauta de julgamento da Suprema Corte para esta quarta-feira (29/6). Acesse   STJ – Celebra acordo …

Leia Mais »

Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio – STJ

​A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual é possível a cobrança pelo uso da faixa de domínio administrada pelas concessionárias de rodovia. No julgamento …

Leia Mais »

STF ilumina cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+

Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede com as cores do arco-íris. Temas ligados à diversidade têm tido grandes avanços no Judiciário. Um exemplo recente é a decisão do Plenário do …

Leia Mais »

CFOAB congratula Gilmar Mendes pelos 20 anos no STF – OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizaram em ofício o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pelo aniversário de 20 anos de atuação na Corte. No texto, os dois enaltecem o trabalho …

Leia Mais »

Giro AASP: confira novidades do TRF-5, STF e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-16 – Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado de Corpus Christi. Saiba mais TRF-2 – Justiça Federal da …

Leia Mais »

TST divulga as últimas decisões do STF sobre temas trabalhistas | Destaques da Semana

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/06/22 – Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou processos da chamada “pauta trabalhista”. Foram avaliados temas como ultratividade de normas coletivas, horas in itinere e jornada de trabalho dos caminhoneiros.  Outro destaque …

Leia Mais »