Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os chefes do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso; do Executivo, Luís Inácio Lula da Silva, e do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco, participaram, nesta segunda-feira (8) de um …
Leia Mais »Simonetti participa de abertura da exposição do STF sobre a memória do 8 de janeiro – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou, nesta segunda-feira (8/1), a abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão aos ataques que vandalizaram órgãos e instalações públicas há um ano, em 8 de janeiro de 2023. Simonetti reforçou a importância da defesa …
Leia Mais »STF realiza exposição em memória aos ataques de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas no dia 8 de janeiro de 2023. A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »CCJ aprovou reforma tributária e limitação para decisões monocráticas no STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. O colegiado aprovou ainda iniciativa que equipara a ato terrorista ações praticadas por grupos criminosos organizados e propostas de emendas à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas …
Leia Mais »as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB – OAB
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar. A Procuradoria Constitucional, em novembro, garantiu …
Leia Mais »STF publica acórdão que institui o Juiz das Garantias – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que reconheceu a constitucionalidade do Juiz das Garantias. Trata-se de mais uma vitória da OAB Nacional, uma vez que as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 teve a entidade como amicus curiae. Desde …
Leia Mais »STF publica acórdão que invalida restrições ao pagamento de precatórios – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios. A Corte julgou o caso em que autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano em julgamento feito em sessão virtual extraordinária concluída em 30 de novembro. Trata-se …
Leia Mais »STF extingue ADI e mantém incólume Estatuto da Advocacia – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.409, que questiona a constitucionalidade da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil). O relator, ministro Nunes Marques, extinguiu a ação sem resolução de mérito em razão …
Leia Mais »Presidente do TST parabeniza aprovados pelo Senado para cargos no CNJ, na PGR e no STF
Na última sessão do ano da SDI-1, também foi destacada a atuação do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho no CNJ e os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 14/12/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou, nesta quinta-feira …
Leia Mais »Depois de quase 11 horas de sabatina, Dino e Gonet são aprovados para STF e PGR — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis. Gonet, com 65. A sabatina deles na Comissão de Constituição e Justiça durou o dia inteiro. A votação no …
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