8h – Posse de desembargadora Daldice Santana como conselheira do CNJ Local: Conselho Nacional de Justiça 9h – 5º Workshop: "Um debate sobre a proteção integral da infância e juventude" Local: Auditório do Tribunal Superior Eleitoral 14h – Sessão Plenária do STF Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=353491. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »STF >> Coleção de Obras Raras da Biblioteca do STF é inscrita em programa da Unesco
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal participa do programa Memória do Mundo, da Unesco, com a coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O programa consiste em uma lista do patrimônio documental mundial, que é recomendada pelo Comitê Consultivo Internacional (International Advisory Committee – IAC) e endossada pela diretoria-geral …
Leia Mais »STF >> Ministro autoriza DF a reter repasse ao INSS até compensação de estoque previdenciário
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2988 para autorizar o Distrito Federal a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinando o montante ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Distrito Federal …
Leia Mais »STF >> Ministro Gilmar Mendes suspende início de execução da pena de condenado em segunda instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o início da execução provisória da pena de Vicente Paula de Oliveira, condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter, na qualidade de representante legal de uma construtora, omitido informações às autoridades fazendárias a fim …
Leia Mais »STF >> TV Justiça: programa Via Legal mostra condenação por venda de azeite misturado em SP
O brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, o azeite está sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marcas famosas de azeite foi …
Leia Mais »STF >> Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a validade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. Até o …
Leia Mais »STF >> Pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) traz amianto e legalidade de contribuições para colégios militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento das ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Para concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, serão apresentados os …
Leia Mais »STF >> Ministro substitui prisão por medidas cautelares a mais três investigados na Operação Ponto Final
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares a mais três pessoas investigadas na Operação Ponto Final, que apura supostas irregularidades no transporte rodoviário do Estado do Rio de Janeiro: David Augusto da Câmara Sampaio, Rogério Onofre de Oliveira e Dayse Deborah …
Leia Mais »OAB >> OAB irá ao STF pelo fim do crime de desacato contra agentes públicos
Brasília – Por decisão firmada nesta terça-feira (23) em seu Conselho Pleno, órgão máximo de deliberação da entidade, a OAB Nacional ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. …
Leia Mais »STF >> Rejeitado trâmite de mandados de segurança que pediam análise de impeachment
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) a ações que alegavam omissão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em analisar denúncias de crime de responsabilidade protocoladas na Casa contra o presidente da República, Michel Temer. Segundo o entendimento …
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