Tag: STF

STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (23)

8h – Posse de desembargadora Daldice Santana como conselheira do CNJ Local: Conselho Nacional de Justiça 9h – 5º Workshop: "Um debate sobre a proteção integral da infância e juventude" Local: Auditório do Tribunal Superior Eleitoral 14h – Sessão Plenária do STF Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=353491. ​Os textos, informações e opiniões …

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STF >> Coleção de Obras Raras da Biblioteca do STF é inscrita em programa da Unesco

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal participa do programa Memória do Mundo, da Unesco, com a coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O programa consiste em uma lista do patrimônio documental mundial, que é recomendada pelo Comitê Consultivo Internacional (International Advisory Committee – IAC) e endossada pela diretoria-geral …

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STF >> Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a validade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. Até o …

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STF >> Pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) traz amianto e legalidade de contribuições para colégios militares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento das ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Para concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, serão apresentados os …

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OAB >> OAB irá ao STF pelo fim do crime de desacato contra agentes públicos

Brasília – Por decisão firmada nesta terça-feira (23) em seu Conselho Pleno, órgão máximo de deliberação da entidade, a OAB Nacional ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. …

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