A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar com apontamentos sobre o segundo turno de votação. O documento destaca o sucesso do pleito, registrando que a eleição ocorreu de forma tranquila …
Leia Mais »Plano Sanitário é testado com sucesso na eleição simulada em Lima Campos (MA)
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para testarem o funcionamento do plano de segurança sanitária no processo de votação e avaliar a atuação de eleitores e mesários …
Leia Mais »Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma – STJ
Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto de Renda não pode ser afastado pela falta de atualidade do quadro clínico que gerou o benefício, como estabelecido na Súmula 627 …
Leia Mais »Urbanista explica sucesso da comunidade de Paraisópolis (SP) contra coronavírus — Senado Notícias
A pandemia da covid-19 tem se espalhado mais e causado mais mortes nas favelas dos grandes centros urbanos. A ausência de saneamento básico, alta concentração de pessoas e falta de acesso a equipamentos de saúde são fatores que reforçam a desigualdade social e agravam as situações de calamidade pública como …
Leia Mais »Senadores desejam sucesso ao novo ministro da Educação — Senado Notícias
O governo anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …
Leia Mais »Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo – STJ
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o …
Leia Mais »Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo – STJ
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o …
Leia Mais »Senadores comentam sucesso da Nova Zelândia no combate ao coronavírus — Senado Notícias
A Nova Zelândia anunciou nesta segunda-feira (8) que não tem mais nenhum caso ativo do novo coronavírus. Dessa forma, o país suspendeu todas as restrições sociais e econômicas, exceto os controles de fronteira. O exemplo do país motivou vários senadores a mencioná-lo nas redes sociais, apontando a ação eficiente do …
Leia Mais »Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo – STJ
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o …
Leia Mais »Tribunal estreia perfil no LinkedIn e amplia presença de sucesso nas redes sociais – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tem o segundo maior número de seguidores nas redes sociais entre os órgãos do Poder Judiciário, passa a estar presente também no LinkedIn. É o primeiro tribunal superior do Brasil a ter perfil nessa rede social, criada para conexões de caráter profissional. Por …
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