Tag: Supremo

Programa de Integridade do Supremo vai prevenir e punir irregularidades

Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, na sexta-feira (7/1), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização e a abordagem sistêmica de …

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Supremo promove debate sobre Justiça pela perspectiva das mulheres

Mulheres que se destacam por sua atuação nas mais diversas áreas da sociedade se reúnem para debater a Justiça sob a perspectiva feminina nesta sexta-feira (10/12), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Magistradas, empresárias, artistas, pesquisadoras, economistas, jornalistas, advogadas, diplomatas, médicas, escritoras e acadêmicas participam …

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Museu da Corte ganha novas instalações no Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nessa quinta-feira (2/12), as novas instalações do Museu da Corte. A cerimônia contou com a presença dos ministros e ministras, de autoridades e de representantes das instituições parceiras no empreendimento. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o espaço é condizente com a …

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Alvaro Dias destaca ações que impetrou no Supremo contra decisões do Congresso — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) prestou contas de diversos mandados de segurança e ações diretas de inconstitucionalidade que interpôs no STF, com o objetivo de modificar decisões do Congresso Nacional. Ele afirmou que considera “desconfortável” apelar para o Supremo Tribunal Federal, mas “há momentos em …

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Supremo divulga participantes da audiência pública sobre juiz das garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as entidades e pessoas habilitadas para participar da audiência pública convocada para debater a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são tratados …

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STF – Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico – AASP

O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo atômico não produzido no estado e a instalação …

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Programa de Combate à Desinformação vai enfrentar fake news no Supremo

Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação (PCD). O presidente enfatizou …

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Supremo realiza eleição para novos membros do CNJ nesta quinta (19/8)

Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma vaga é para desembargador ou desembargadora e a outra é para juiz ou juíza de Tribunal estadual. O processo está sendo realizado em …

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senadores vão ao Supremo contra inquérito da PF sobre supostos vazamentos — Senado Notícias

A Polícia Federal abriu investigação sobre supostos vazamentos de dados sigilosos entregues à CPI da Pandemia. Senadores veem intimidação e vão ao Supremo Tribunal Federal para pedir trancamento do inquérito. A CPI, disseram os senadores, é órgão de fiscalização do Poder Executivo e não pode ser intimidada. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/cpi-senadores-vao-ao-supremo-contra-inquerito-da-pf-sobre-supostos-vazamentos. …

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