Tag: Supremo

Supremo decidirá se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito do SFH – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 827996, teve repercussão geral reconhecida, por maioria de votos, …

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Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais – STF

Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta segunda-feira (8), a secretária-geral …

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Presidente do Supremo acompanhou divulgação de votos para presidente da República no TSE – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acompanhou o início da divulgação da totalização dos votos para presidente da República no Centro de Divulgação das Eleições (CDE-2018) do Tribunal Superior Eleitoral com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Também estavam presentes o vice-presidente da Corte eleitoral, …

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Partidos questionam no Supremo medida provisória do saneamento básico – STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6006 e 5993, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Entre outros argumentos, os partidos …

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