O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 827996, teve repercussão geral reconhecida, por maioria de votos, …
Leia Mais »Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais – STF
Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta segunda-feira (8), a secretária-geral …
Leia Mais »Presidente do Supremo acompanhou divulgação de votos para presidente da República no TSE – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acompanhou o início da divulgação da totalização dos votos para presidente da República no Centro de Divulgação das Eleições (CDE-2018) do Tribunal Superior Eleitoral com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Também estavam presentes o vice-presidente da Corte eleitoral, …
Leia Mais »Constituição 30 anos: De Casa da Suplicação do Brasil a Supremo Tribunal Federal – STF
Promulgada há 30 anos, a Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania no país e consolidou, definitivamente, o ambiente democrático entre os brasileiros após duas décadas de regime autoritário. Ao Supremo Tribunal Federal (STF) coube o papel de guardião da aplicação do texto constitucional e órgão de cúpula do Poder …
Leia Mais »Partidos questionam no Supremo medida provisória do saneamento básico – STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6006 e 5993, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Entre outros argumentos, os partidos …
Leia Mais »PGR e OAB ressaltam importância do Supremo para pacificação do país – STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia, proferiram discurso hoje na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do vice-presidente, Luiz Fux. Os discursos ressaltaram o momento sensível que o país …
Leia Mais »Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo – STF
No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homenageou o ministro Celso de Mello pelos seus 29 anos em exercício na Corte, que se completam amanhã (17). “Em tempos de tumulto e insegurança em todo o mundo e no Brasil, …
Leia Mais »Ministro Gilmar Mendes lança livro sob sua coordenação na biblioteca do Supremo – STF
Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, juntamente com Carlos Valder do Nascimento e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o livro “Tratado de Direito Municipal” foi lançado nesta quarta-feira (15), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes destacou a importância de se discutir o tema, considerando-se …
Leia Mais »Câmara homenageia ministro do supremo Alexandre de Moraes e desembargadora Luislinda Valois
Atualizado em (14/08/2018 – 15h30) | Geral, Notícias, Sessão Solene MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e a desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos foram os homenageados da noite da segunda-feira (13/8), em Sessão Solene realizada na Câmara …
Leia Mais »1ª Turma do Supremo nega HC a detento que pedia remição ficta – STF
Em decisão majoritária tomada na sessão do dia 29 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 124520) a um detento que pedia concessão de remição ficta da pena (sem realização de trabalho), sob o argumento de o Estado não ter proporcionado condições de …
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