Tag: Supremo

Ministros aprovam sessões plenárias extras em junho e regras para vagas do Supremo no TSE – STF

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias no mês de junho e a adoção de regras para o preenchimento das vagas para ministros do STF na Justiça Eleitoral. Assim, serão realizadas sessões extraordinárias durante as quartas-feiras pela manhã (entre …

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Supremo encerra julgamento de dispositivos de normas do RJ sobre composição de conselho de fiscalização – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2877, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para questionar a constitucionalidade do artigo 118 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e de 30 dispositivos da Lei Complementar …

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Raupp aplaude decisão do Supremo sobre constitucionalidade do Código Florestal — Senado Notícias

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) aplaudiu nesta quinta-feira (1º) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da constitucionalidade do novo Código Florestal e de manter as regras de “regularização ambiental” das propriedades rurais. Segundo Raupp, o entendimento do STF leva segurança jurídica à produção rural e contribui para …

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Lei de regularização fundiária é alvo de nova ADI no Supremo

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5883) contra dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia legal e institui mecanismos de alienação de imóveis da União. É a terceira ADI recebida pelo …

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