Tag: tarifa

Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul — Senado Notícias

A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco. Atualmente formado …

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Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia — Senado Notícias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a Lei 14.120, de 2021, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia elétrica para os consumidores. Essa lei teve origem em uma medida provisória: a MP 998/2020. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/sancionada-com-vetos-lei-que-remaneja-recursos-para-permitir-reducao-de-tarifa-de-energia. ​Os textos, informações …

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