Tag: Teles

Presidente do STF restabelece obrigação de contribuição de teles para indústria cinematográfica – STF

A pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia suspendido o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), destinada ao financiamento da …

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Senado aprova a nova Lei das Teles — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos …

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Nova lei das teles avançou na CCT, mas ainda depende de aprovação do Plenário — Senado Notícias

O novo marco legal das telecomunicações (PLC 79/2016) foi um dos desafios da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no biênio 2017-2018. No período, o colegiado presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) reuniu-se 57 vezes e votou 336 proposições legislativas, entre projetos de lei, autorizações para funcionamento …

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