Pedido de vista coletiva adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações (PLC 79/2016) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do (CCT). O pedido apresentado por vários senadores veio depois que o relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou …
Leia Mais »Projeto das teles pode ser votado em Plenário na volta do recesso — Senado Notícias
O PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), poderá ser analisado diretamente pelo Plenário do Senado caso os senadores decidam apresentar pedido de urgência para sua tramitação. Foi o que afirmou o presidente da Casa, Eunício Oliveira, em entrevista após a última sessão do Congresso Nacional. — Não …
Leia Mais »Atualização da Lei das Teles estará em pauta em 2018
Um tema importante para o setor de infraestrutura espera pelos senadores após a retomada do recesso legislativo: a atualização da Lei Geral de Telecomunicações, contida no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016. Em dezembro de 2016, o projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional e …
Leia Mais »Nova Lei das Teles leva ministro Kassab a se reunir com Eunício — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, acompanhado de representantes dos diferentes setores de telecomunicações preocupados com a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações. O projeto aguarda …
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