Os senadores aprovaram em Plenário pedidos para debater, em uma sessão temática, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023), que proíbe a candidatura de militares da ativa. Segundo o autor da PEC, senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta garante a neutralidade política das Forças Armadas. Contrário à proposta, o …
Leia Mais »Em sessão temática, governo anunciou metas do Brasil na COP-28 — Senado Notícias
A pedido da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), e de outros senadores foi realizada uma sessão de debates no Plenário do Senado sobre os desafios e as propostas do Brasil para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28. O evento …
Leia Mais »Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos — Senado Notícias
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce. O agravamento da estiagem pode dar início a um ciclo que se estenderá além de 2023, caso os rios não se recuperem antes da próxima estação de seca. …
Leia Mais »Sessão temática destaca papel das políticas públicas no combate à fome — Senado Notícias
O Plenário do Senado discutiu nesta sexta-feira (20) ações de combate à fome no Brasil. Segundo Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, encontrar uma solução para esse problema é a missão número 1 da política. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse que o Brasil quase erradicou esse problema, entre 2011 …
Leia Mais »Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática — Senado Notícias
A percepção de que não basta ao Brasil ser o maior produtor de alimentos do mundo sem implementar medidas para sua correta distribuição interna foi destacada na sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome realizada pelo Senado nesta sexta-feira (20). A necessidade de gerar emprego e renda …
Leia Mais »Ao vivo: Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/ao-vivo-prefeitos-discutem-reforma-tributaria-em-sessao-tematica-no-senado-28-9-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Esperidião Amin pede sessão temática para discutir clima e desastres naturais — Senado Notícias
As mudanças climáticas, o fenômeno El Niño e os desastres naturais serão discutidos pelos senadores em uma sessão de debates temáticos. A proposta partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC) que disse estar sensibilizado com a destruição provocada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, no início de …
Leia Mais »Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 a 25 de …
Leia Mais »Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos
Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST Fachada da sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 29/08/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 …
Leia Mais »CFOAB promoverá evento com palestras sobre o Código Florestal e a temática ambiental – OAB
O Conselho Federal da OAB promove, nesta quarta-feira (9/8), o evento Código Florestal – Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito, em parceria com a Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA). O evento será das 9h às 16h, em formato virtual. As inscrições são gratuitas …
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