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Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM — Senado Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência …

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Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (13/8), na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. “O ato normativo foi proposto considerando as diretrizes da atual gestão do CNJ, em especial, o incremento da transformação digital dos …

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Concursos para magistratura e MP terão bancas mistas

As bancas e comissões de concurso para promotores e magistrados passarão a ser mistas, com composição tanto de membros do Ministério Público quanto de juízes. Uma resolução conjunta com a determinação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta …

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Ex-ministros de Bolsonaro e supostos integrantes de ‘gabinete paralelo’ terão sigilos quebrados — Senado Notícias

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) diversas quebras de sigilos telefônico e telemático, entre elas, a do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a do ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo. A comissão também determinou a quebra dos sigilos do empresário Carlos Wizard e do virologista Paolo Zanotto …

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Eleições de Petrolândia (SC) terão auditoria de urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vai sortear, no sábado (12/6), as urnas eletrônicas que serão destinadas à auditoria durante as novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Petrolândia (SC). É a primeira vez que esse tipo de procedimento acontece no país em …

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Advogados terão acesso a novo link para sessões do TST

Novidade vale para julgamentos no Tribunal Pleno, no Órgão Especial e na SDC.  Imagem aérea do prédio do TST 05/04/2021 – As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão realizadas por meio de um …

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