Revista Justiça Cerca de 50% das escolas particulares devem retomar as aulas no Distrito Federal esta semana, e o mesmo deve ocorrer em outros estados. Como será esse retorno? Quais medidas estão sendo tomadas para a segurança de alunos e professores? No quadro Direito Imobiliário, vamos falar sobre a recente …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26) – STF
Revista Justiça Países ricos estão sendo beneficiados com a distribuição desigual de vacinas contra a Covid-19? Na África, só o Egito começou a campanha de vacinação. Quais os critérios que estão determinando a distribuição de vacinas pelo mundo? Quais as dificuldades para a compra de insumos e vacinas pelo Brasil? …
Leia Mais »Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19) – STF
Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12) – STF
Revista Justiça Na volta às aulas, muitos pais estão preocupados com as mensalidades escolares e a lista de materiais. É possível que uma escola ofereça descontos na mensalidade apenas para novos alunos? Quais os direitos e osdeveres dos pais na relação com a escola? No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar …
Leia Mais »CCJ analisa indicações para Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira — Senado Notícias
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) analisa a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de defensor público-geral federal. Além disso, a CCJ também vai analisar três indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o Conselho Nacional do …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) – STF
Revista Justiça O programa analisa os últimos números da Covid-19 no país. Será que o Brasil está preparado para a nova onda? Como estão as pesquisas sobre as vacinas? Quais os direitos do cidadão? Vamos conversar com um médico infectologista e uma advogada da área do Direito à Saúde. No …
Leia Mais »Senado pode votar na terça-feira projeto que regulamenta Fundeb — Senado Notícias
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8) – STF
Revista Justiça Nesta terça-feira, em que é celebrado o Dia da Justiça, dois magistrados falam sobre os desafios da Justiça do Trabalho. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar sobre a atuação dos corretores de imóveis e algumas irregularidades na compra e venda, como a confusão de quem é o contratante. …
Leia Mais »Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5/2/2020. Os …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º) – STF
Revista Justiça Passada a Black Friday, quais os direitos do consumidor que se arrependeu da compra ou obteve um produto com defeito? Como essa data promocional pode ter impacto na economia brasileira? No quadro "Direito Imobiliário", vamos falar das atribuições, desafios, direitos e deveres do síndico. Terça-feira, às 8h. A …
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