A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouve na terça-feira (12) a líder da oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, sobre a situação das liberdades e garantias individuais naquele país. A iniciativa é do senador Sérgio Moro (União-PR), que pretende discutir ainda o reflexo da instabilidade política e social na Venezuela …
Leia Mais »Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5) – STJ
Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05092023-Sessao-da-Sexta-Turma-comeca-as-13h-nesta-terca-feira–5–.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Vídeo: Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira
O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão está marcada para as 10 horas da manhã e deve durar o dia todo. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/reforma-tributaria-debate-com-governadores-sera-nesta-terca-feira. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …
Leia Mais »Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15) – STJ
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15082023-Livro-sobre-habeas-corpus-em-homenagem-a-Nilson-Naves-sera-lancado-nesta-terca-feira–15-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministra Rosa Weber recebe reivindicações da Fenajufe nesta terça-feira (8/8)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu, nesta terça-feira (8/8), representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe). A pauta incluiu solicitação referente à recomposição salarial e pedido de assento …
Leia Mais »Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião …
Leia Mais »Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Editada no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à …
Leia Mais »Ex-diretor da Abin prestará depoimento à CPMI do 8 de Janeiro na terça-feira — Senado Notícias
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os depoimentos na terça-feira (1º), às 9h, ouvindo Saulo Moura da Cunha, que era diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia das invasões das sedes dos Três Poderes. A comissão tem ainda 819 requerimentos para votar, …
Leia Mais »Autoridades acompanham atendimentos em São Félix do Xingu nesta terça-feira (18/7)
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu (PA), contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo nacional. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhada da ministra …
Leia Mais »Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.045/2022, que estabelece normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A análise da proposta será precedida por audiência pública realizada às 9h pelo colegiado. O debate foi requerido …
Leia Mais »