Tag: termos

Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades em termos de acessibilidade — Tribunal Superior Eleitoral

As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação com a inclusão de todo o eleitorado é constante na Justiça Eleitoral (JE). Por isso, desde …

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“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais – OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou, na segunda-feira (18), um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, que analise a pertinência em determinar o retorno as atividades presenciais nos tribunais, compreendendo seus servidores e magistrados, sem restrições nos horários …

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CNJ e Depen renovam termos de cooperação para qualificar políticas penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), concluíram na última semana a renovação de três termos de execução descentralizada (TEDs) para a qualificação de políticas penais no país. Os termos iniciados em 2018 terão nova vigência …

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Politica de cookies – Termos

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Publicação do Congresso oferece glossário sobre termos orçamentários — Senado Notícias

O Glossário de Termos Orçamentários, publicado em conjunto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, apresenta conceitos e padroniza termos e expressões relacionados à tramitação de matérias sobre orçamento público. O livro se destina tanto a especialistas quanto a leigos que buscam informações sobre o assunto. A publicação ensina, por exemplo, …

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Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão de serviço público quando o poder concedente for a União ou município. No julgamento virtual encerrado em 2/10, …

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