Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/06/22 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte foi eleito membro titular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno …
Leia Mais »OAB cria Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia e nomeia titular – OAB
Como forma de aproximação do Conselho Federal da OAB com as seccionais e subseções da entidade em todo o país, foi oficialmente instituída, nesta quarta-feira (17), a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. O titular do cargo será o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função …
Leia Mais »Novo titular de cartório responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Primeiro Ofício da Comarca de Marechal Floriano (ES) contra decisão em que foi condenado ao pagamento de parcelas relativas a um contrato de trabalho firmado com o titular anterior da …
Leia Mais »Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. 02/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Primeiro Ofício da Comarca de Marechal Floriano (ES) contra decisão em que foi condenado ao pagamento de …
Leia Mais »Carlos Horbach toma posse como ministro titular do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União da …
Leia Mais »TSE decidirá se vice-prefeito que ocupou cargo temporário de prefeito pode se reeleger como titular — Tribunal Superior Eleitoral
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito de Cachoeira dos Índios (PB). Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a “Coligação Cachoeira Pode Mais” acusou o prefeito eleito em 2020, Allan Seixas, …
Leia Mais »Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular – STJ
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes e agregados – para efeito do exercício do direito de permanência no plano. Entretanto, segundo a própria legislação, essa permanência deve respeitar o prazo máximo …
Leia Mais »ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos. Em votação majoritária, os ministros deram provimento …
Leia Mais »Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE – STF
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu tendo em vista que o ministro, atual vice-presidente da Corte eleitoral, completará, no próximo …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a …
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