m 2023, o título eleitoral passou a contar com o campo informativo “filiação”, para que as pessoas possam preenchê-lo da forma que melhor represente sua realidade. Dessa maneira, são aceitos no título de eleitor o nome da mãe e do pai, o nome apenas do pai, apenas da mãe, de …
Leia Mais »Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória – STJ
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14082023-Simples-copia-do-titulo-executivo-e-documento-suficiente-para-iniciar-acao-monitoria.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo qual são conhecidas. É um serviço rápido, simples e que pode ser feito remotamente, de acordo com as informações prestadas …
Leia Mais »Brasileiros têm 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do Título de Eleitor
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, …
Leia Mais »CE aprova título de capital da Política Café com Leite para cidade mineira — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que concede à cidade de Ouro Fino (MG) o título de Capital Nacional da Política Café com Leite (PL 713/2023). A homenagem remete ao Pacto de Ouro Fino, celebrado na cidade mineira em …
Leia Mais »Vice-Presidência – NUGEP-SVP – Composição – Título
Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Presidência – NUGEP-SP – Apresentação – Título
Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Jurisprudência – NUGEP TST – Atribuições – Título
Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título
A partir desta segunda-feira (8/5), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com …
Leia Mais »Áudio: Bagé poderá ter título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 6.574/2019) que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Rio Grande do Sul. O texto segue para a sanção presidencial. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/bage-podera-ter-titulo-de-capital-dos-cavalos-da-raca-puro-sangue-ingles. Os textos, informações e …
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