Uma decisão da Câmara de Função Delegada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve estancar o ajuizamento de ações reivindicando o pagamento de diferenças salariais em função da conversão dos vencime… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203076. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »TJ mantém decisão que possibilita concessão de água e esgoto
O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a decisão que possibilita a concessão de serviços de água e esgoto da Capital. Em julgamento de recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Público… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202023. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ – STF
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores …
Leia Mais »TJ mantém suspensão de construção de ponte estaiada em São José dos Campos – AASP
Obras de conservação, manutenção e segurança estão autorizadas. O desembargador Magalhães Coelho, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão que suspende provisoriamente a execução de obra de construção de ponte estaiada em São José dos Campos, com exceção dos serviços necessários à …
Leia Mais »Defesa Civil dá curso de prevenção de acidentes para servidores do TJ – Prefeitura de Curitiba/PR
Prevenção de acidentes domésticos e em locais públicos foi o foco de instrução ministrada pela Defesa Civil de Curitiba a servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), nesta quarta-feira (31/1). O curso foi uma das etapas práticas do convênio firmado entre a administração pública municipal e o órgão estadual, …
Leia Mais »TJ assegura que calendário escolar é responsabilidade da Smed
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que cabe à Secretaria Municipal de Educação (Smed) tomar decisões quanto ao calendário escolar e sobre o gozo de banco de horas por parte dos docente… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200857. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
Leia Mais »TJ decide que prefeito não precisa autorização para afastamentos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou inconstitucional o inciso III do artigo 57 da Lei Orgânica do Município. O dispositivo determinava a necessidade de autorização legislativa p… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198497. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »Ciro Nogueira comemora nomeação de desembargador no TJ do Piauí — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) destacou a nomeação de Olímpio de Passos Galvão para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ciro destacou que Olímpio de Passos Galvão chegou ao posto pelo critério de antiguidade. Segundo ele, o magistrado deverá …
Leia Mais »STJ e TJ do Pará assinam acordo sobre sistemas de precedentes – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O TJPA é o sexto tribunal do país a firmar esse …
Leia Mais »Programa Link CNJ desta semana mostra o projeto Segunda Chance do TJ de Minas Gerais – STF
O programa Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (12) na TV Justiça, às 21h30, mostra o projeto Segunda Chance, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto permite a mulheres presas na Região Metropolitana de Belo Horizonte diminuir o tempo de pena e dar novos rumos à …
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