Tag: TJ

TJ nega pedido de pagamento de perdas salariais pela URV

Uma decisão da Câmara de Função Delegada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve estancar o ajuizamento de ações reivindicando o pagamento de diferenças salariais em função da conversão dos vencime… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203076. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …

Leia Mais »

TJ mantém decisão que possibilita concessão de água e esgoto

O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a decisão que possibilita a concessão de serviços de água e esgoto da Capital. Em julgamento de recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Público… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202023. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

Leia Mais »

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ – STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores …

Leia Mais »

TJ assegura que calendário escolar é responsabilidade da Smed

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que cabe à Secretaria Municipal de Educação (Smed) tomar decisões quanto ao calendário escolar e sobre o gozo de banco de horas por parte dos docente… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200857. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …

Leia Mais »

TJ decide que prefeito não precisa autorização para afastamentos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou inconstitucional o inciso III do artigo 57 da Lei Orgânica do Município. O dispositivo determinava a necessidade de autorização legislativa p… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198497. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …

Leia Mais »