Tag: TJCE

TJCE – Corregedoria-Geral da Justiça torna oficial o Sistema de Correição e Inspeção para cartórios – AASP

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará instituiu o Sistema de Correição e Inspeção (SCI) como ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções extrajudiciais (cartórios) no âmbito Estadual. Juízes corregedores permanentes, servidores e colaboradores das unidades vinculadas ao Poder Judiciário cearense serão obrigados a utilizar o SCI a …

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TJCE – Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia – AASP

Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados judiciais durante o período de calamidade pública em vigor no Ceará. As novas regras estão definidas na Portaria nº 32/2021, publicada …

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TJCE | Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro – AASP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da …

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TJCE | Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no feriado e fim de semana – AASP

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta sexta-feira (11/12), em comemoração ao Dia da Justiça (transferido do dia 08/12), e final de semana (12/12) e (13/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça …

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TJCE – Atendimento presencial de Psicologia e Serviço Social retorna no Fórum Clóvis Beviláqua – AASP

O Núcleo de Psicologia e Serviço Social e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) retomaram atendimento presencial nessa terça-feira (03/11). Para o desenvolvimento das atividades, será observado o Protocolo Sanitário Geral estabelecido para o Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 766/2020, publicada pela …

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Desembargador do TJCE é punido com aposentadoria compulsória

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0006922-57.2018.2.00.0000 ocorreu na 57ª Sessão Extraordinária, realizada na …

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TJCE – Tribunal de Justiça convoca credores do Estado para manifestarem interesse na realização de acordos – AASP

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando à quitação dos créditos entre as partes. A medida consta no Edital nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira …

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TJCE – Sessões de julgamento online passam a ser oficialmente adotadas pelo TJCE – AASP

A partir de agora, o Judiciário cearense passa a utilizar as sessões de julgamento por videoconferência, em substituição às reuniões presenciais. A medida consta na Resolução nº 04/2020, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (20/08), e objetiva priorizar a segurança, eficiência e a continuidade da …

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