A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar proposta (PL 3.788/2019) que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios esportivos. O autor do projeto, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), quer evitar a liberação da venda de bebidas por assembleias legislativas. A pena para quem descumprir a medida …
Leia Mais »Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país – AASP
Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência …
Leia Mais »Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país — Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados. No total, foram cancelados 2.486.495 …
Leia Mais »Há 16 fiscais para fiscalizar barragens em todo o país, informa ministro — Senado Notícias
Há 16 fiscais para fiscalizar barragens em todo o país, informa ministro 23/05/2019, 19h57 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou nesta quinta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que a fiscalização de barragens requer, no mínimo, 40 fiscais. Ele foi convocado para explicar ações …
Leia Mais »PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país – AASP
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela …
Leia Mais »PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país — Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e …
Leia Mais »Alertas da Defesa Civil já chegam a 6,1 milhões de celulares em todo o Brasil — Governo do Brasil
Mais de 6,1 milhões de usuários já cadastraram seus CEPs para receber mensagens SMS da Defesa Civil Nacional. Os cinco estados que se destacam com maior número de cadastros são, na sequência, São Paulo (2.231.025), Rio de Janeiro (1.064.039), Minas Gerais (581.399), Rio Grande do Sul (508.365) e Paraná (436.568). …
Leia Mais »TV Senado chega em sinal aberto a mais 28 municípios de todo o país — Senado Notícias
TV Senado chega em sinal aberto a mais 28 municípios de todo o país 16/04/2019, 09h40 Desde o dia 9 de abril, o sinal aberto digital da TV Senado está chegando à residências de mais 28 municípios de todo o Brasil. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/04/tv-senado-chega-em-sinal-aberto-a-mais-28-municipios-de-todo-o-pais. Os textos, informações e …
Leia Mais »Em menos de três meses, Saúde vacina mais que em todo ano passado – Prefeitura de Curitiba/PR
Neste ano, em menos de três meses, os curitibanos se protegeram mais contra a febre amarela que em todo ano anterior. Nos primeiros 78 dias de 2019, foram aplicadas 248.397 doses da vacina contra a doença, superando as 243.932 aplicações de 2018. “É um fato a ser comemorado. O curitibano …
Leia Mais »Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país – STF
O ministro Luiz Fux – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a Medida Provisória (MP) 832/2018, que instituiu a política de preços mínimos do setor – reafirmou, em resposta a diversas petições apresentadas nos autos, …
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