03/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um operador de fabricação de Campinas (SP) para anular a decisão final de uma ação trabalhista movida contra a Robert Bosch Ltda., com o argumento de que o perito que atuara …
Leia Mais »TST e Correios lançam selo postal comemorativo do mês do trabalhador
Lançamento foi feito nesta quinta-feira (26) Selo e carimbo postal comemorativos do mês do trabalhador 26/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), selo e carimbo postais como forma de se aproximar dos trabalhadores brasileiros e reforçar a missão …
Leia Mais »Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados | Revista TST íntegra
Veja os destaques dessa edição: (0:45) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Ambev S.A. do pagamento de plano de saúde vitalício a um ajudante atropelado. (03:01) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do …
Leia Mais »Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização
Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós Ministro Agra Belmonte 22/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 500 mil, aos avós de um auxiliar de serviços morto …
Leia Mais »4ª Turma homenageia trabalhador com carreira mais longa na mesma empresa
Walter Orthmann, que completará 100 anos de idade no próximo dia 19, passou a integrar o livro Guinness World Records Walter Orthmann em 2018, ao receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 06/04/22 – Durante a sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira …
Leia Mais »Matérias Temáticas – Trabalhador Avulso ou Chapa – Banner
Banner sobre Trabalhador Avulso ou Chapa Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Trabalhador temporário tem direito ao 13°? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A modalidade de trabalho temporário é muito comum em datas sazonais, inclusive no Natal. Além do salário normal, os trabalhadores contratados dessa forma têm direito ao pagamentos proporcionais de diversas verbas trabalhistas. Aperte o play e …
Leia Mais »Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferido por meio do Nível de Exposição …
Leia Mais »Vai à CAS projeto que autoriza trabalhador a ter falta abonada por cuidar de dependente enfermo — Senado Notícias
O PL 4.659/2019, projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito ao abono de faltas para acompanhamento hospitalar a dependente, foi aprovado nesta segunda-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Agora o projeto segue para outro colegiado da Casa: a Comissão …
Leia Mais »CAS vota dispensa de multa previdenciária para trabalhador rural — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na próxima terça-feira (19) proposta que dispensa multa do INSS de trabalhador rural. O Projeto (PLS 793/2015) determina que o pagamento para contagem de tempo de serviço somente pode ser cobrado do segurado que exerce atividade com registro previdenciário obrigatório, o que …
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