Tag: transtorno

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/02/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar. Também reconheceu o direito …

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STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – STJ

STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03082023-STJ-adota-manual-para-atendimento-as-pessoas-com-Transtorno-do-Espectro-Autista.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Audiência sobre transtorno do espectro autista traz esclarecimentos e cobrança por direitos — Senado Notícias

O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Esclarecimentos sobre o tema e pedidos para efetivação de …

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Presos com transtorno mental terão atendimento especializado com Resolução

Assegurar os direitos da população em custódia que apresenta transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial é o objetivo da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre os procedimentos previstos para ocorrer durante todo o período de custódia está o …

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