Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/02/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar. Também reconheceu o direito …
Leia Mais »No Ceará, Justiça faz recomendações para cuidados de presos com transtorno mental
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, divulgou recomendações relacionadas aos cuidados com pessoas diagnosticadas com transtornos mentais que estejam aos cuidados do sistema prisional do Ceará. A iniciativa consta na Portaria nº 07/2023, publicada no Diário da Justiça na quarta-feira …
Leia Mais »STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – STJ
STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03082023-STJ-adota-manual-para-atendimento-as-pessoas-com-Transtorno-do-Espectro-Autista.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Audiência sobre transtorno do espectro autista traz esclarecimentos e cobrança por direitos — Senado Notícias
O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Esclarecimentos sobre o tema e pedidos para efetivação de …
Leia Mais »CNJ lança módulo para gerir medidas de segurança para pessoas com transtorno mental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com uma série de ferramentas para aprimorar a gestão de processos que envolvam pessoas, que estejam sob custódia do Estado, com transtorno mental ou quaisquer …
Leia Mais »Presos com transtorno mental terão atendimento especializado com Resolução
Assegurar os direitos da população em custódia que apresenta transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial é o objetivo da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre os procedimentos previstos para ocorrer durante todo o período de custódia está o …
Leia Mais »Apoio a universitário com transtorno de aprendizagem seguiu para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou no dia 4 de abril projeto, que prevê atendimento a universitários com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento nas instituições públicas e privadas. De autoria do então senador José Maranhão, que morreu em 2021, o PL 5.185/2019 foi relatado pelo senador Confúcio …
Leia Mais »TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, representantes de várias …
Leia Mais »CNJ e TJBA lançam Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promovem, no próximo dia 26, a partir das 16 horas, o Seminário de apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, que será realizado presencialmente na sede …
Leia Mais »Autismo: saiba as condições que o TST oferece para servidores com filhos que tenham o transtorno
Jornada especial e teletrabalho estão entre as possibilidades previstas pelo Ato nº 480 11/04/2023 – O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo é difundir informações para a população sobre o autismo e, dessa forma, reduzir …
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