O presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido no Senado, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Eles conversaram no Salão Nobre, mas parte da reunião foi sigilosa. Este foi o último compromisso oficial de Macron no país, e ele deve retornar à Europa …
Leia Mais »Senadores tratam em Plenário sobre alterações na Lei de Terceirização — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário, a liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a prática da terceirização da atividade-fim. Para ele, o instrumento potencializa a ocorrência de trabalho em condições análogas ao de escravidão. Paim avaliou como essencial a aprovação do Novo Estatuto do Trabalho …
Leia Mais »Comissão discute projetos de lei que tratam de concessão de benefício previdenciário – OAB
A Comissão Especial de Direito Previdenciário realizou, na tarde de segunda-feira (11/7), reunião para debater assuntos de interesse da advocacia previdenciária. Dentre eles, projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e que tratam sobre prazos e condições para concessão de benefício previdenciário pelo INSS. Algumas dessas propostas sob …
Leia Mais »Ouvidorias do TRT-RJ e do CNJ tratam das atribuições e organização das unidades
O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), José Luis Campos Xavier, recebeu, na sexta-feira (12/11), a ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Tânia Regina Reckziegel. No encontro, foi debatida a recém-instituída Resolução CNJ 432/2021, que trata das atribuições, organização e funcionamento das ouvidorias …
Leia Mais »Em sessão conjunta, CNJ e CNMP tratam sobre concurso e meio ambiente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também …
Leia Mais »Projetos tratam da digitalização de dados de saúde — Senado Notícias
Os brasileiros poderão ter uma carteira de vacinação digital e os dados de saúde centralizados em plataformas mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos PL 4.998/2020 e PL 5.217/2020, já aprovados no Senado e encaminhados à Câmara dos Deputados, instituem a carteira de vacinação eletrônica e o rastreamento de vacinas …
Leia Mais »Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais – STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional dispositivo da Lei 10.101/2000 que trata do pagamento da participação nos lucros e resultados (PLR) a empregados de empresas estatais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5417 foi julgada improcedente pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 4/12. O …
Leia Mais »TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos. Fachada do edifício-sede do TST 16/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos …
Leia Mais »Presidente do TSE e ministro das Relações Exteriores tratam sobre missão da OEA nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida. O acompanhamento do pleito pela OEA já havia sido adotado …
Leia Mais »Edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses tratam de gratuidade da justiça – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais tratam do tema Gratuidade da Justiça, tendo sido destacadas duas teses em cada publicação. A primeira tese destacada na edição 149 estabelece que, nas ações ajuizadas por menor, …
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