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Ouvidorias do TRT-RJ e do CNJ tratam das atribuições e organização das unidades

O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), José Luis Campos Xavier, recebeu, na sexta-feira (12/11), a ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Tânia Regina Reckziegel. No encontro, foi debatida a recém-instituída Resolução CNJ 432/2021, que trata das atribuições, organização e funcionamento das ouvidorias …

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Em sessão conjunta, CNJ e CNMP tratam sobre concurso e meio ambiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também …

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Presidente do TSE e ministro das Relações Exteriores tratam sobre missão da OEA nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida. O acompanhamento do pleito pela OEA já havia sido adotado …

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Respe e RO têm tramitação semelhante, mas tratam de matérias diferentes — Tribunal Superior Eleitoral

Em uma sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é muito comum que o Plenário analise Recursos Ordinários (ROs) e Recursos Especiais Eleitorais (Respes). Esses recursos são interpostos em face dos acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) proferidos em julgamentos relativos às mais diversas classes processuais, sendo apreciados pela …

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Novos provimentos tratam da execução, de leilões e da carga de processos em Salvador – AASP

A presidente e o corregedor do TRT5, desembargadores Dalila Andrade e Alcino Felizola, respectivamente, editaram dois provimentos conjuntos que tratam da Coordenadoria de Execução e Expropriação, inclusive das regras para participação em leilões, e da carga de autos de processos que tramitam nas Secretarias das Varas do Trabalho de Salvador, …

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