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Comissão discute projetos de lei que tratam de concessão de benefício previdenciário – OAB

A Comissão Especial de Direito Previdenciário realizou, na tarde de segunda-feira (11/7), reunião para debater assuntos de interesse da advocacia previdenciária. Dentre eles, projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e que tratam sobre prazos e condições para concessão de benefício previdenciário pelo INSS. Algumas dessas propostas sob …

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Ouvidorias do TRT-RJ e do CNJ tratam das atribuições e organização das unidades

O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), José Luis Campos Xavier, recebeu, na sexta-feira (12/11), a ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Tânia Regina Reckziegel. No encontro, foi debatida a recém-instituída Resolução CNJ 432/2021, que trata das atribuições, organização e funcionamento das ouvidorias …

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Em sessão conjunta, CNJ e CNMP tratam sobre concurso e meio ambiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também …

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Presidente do TSE e ministro das Relações Exteriores tratam sobre missão da OEA nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida. O acompanhamento do pleito pela OEA já havia sido adotado …

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