Tag: travestis

Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso – STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. Nesse último caso, elas devem ser mantidas em área reservada, como garantia de segurança. Barroso …

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Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino – STF

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 interpretação compatível …

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Mais de 1,4 mil travestis e transexuais já solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor — Tribunal Superior Eleitoral

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão de seus nomes sociais no título de eleitor. Além disso, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os pedidos …

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Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual – STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional compatível com sua orientação sexual. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP) por determinação do juiz de Direito …

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Porto Alegre/RS: Seminário debate saúde de travestis e transexuais

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Homens Trans em Ação (HTA) e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999194710. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …

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Alunos transexuais e travestis podem usar nome social

O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da Educação autorizou o uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica.  Uma proposta em análise no Senado pode garantir esse direito a todos os brasileiros. O PLS 658/2011, da …

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