Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10072023-Mantida-prisao-de-ex-policial-condenado-por-matar-uma-pessoa-e-ferir-tres-apos-beber-e-atirar-a-esmo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CPI das ONGs receberá três líderes indígenas nesta terça — Senado Notícias
A CPI das ONGs, em reunião nesta terça-feira (27) às 11h, ouvirá os líderes indígenas Alberto Brazão Góes, Adriel Kokama e Valdeci Baniwa. Os convites atendem a requerimentos do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente do colegiado. No primeiro requerimento (REQ 3/2023 — CPIONGS), Plínio Valério diz que o líder ianomâmi …
Leia Mais »Congresso instala três comissões de medidas provisórias — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (21) o Congresso Nacional instalou três comissões mistas para analisar novas medidas provisórias (MPs): a da MP 1.170, que reajusta em 9% os salários dos servidores civis do Executivo; a da MP 1.172, que elevou o salário mínimo, a partir de maio de 2023, para R$ 1.320; e …
Leia Mais »Senado instala três novas comissões permanentes — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (14), senadores elegeram o presidente e o vice das novas três comissões permanentes criadas pela Comissão Diretora do Senado Federal pelo PRS 63/2023, aprovado em Plenário em 6 de junho. A resolução criou a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) …
Leia Mais »PEC dos Lotéricos e criação de três comissões são destaques — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país, a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, garantindo vigência …
Leia Mais »Senado terá três novas comissões permanentes — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de resolução da Comissão Diretora do Senado (PRS 63/2019) que cria três novas comissões: a de Comunicação e Direito Digital, a de Esporte e a de Defesa da Democracia. As duas primeiras serão criadas a partir do desmembramento das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, …
Leia Mais »Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta planos da pasta a três comissões — Senado Notícias
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participa de audiência pública na quarta-feira (17), às 11h, para falar sobre as ações planejadas pela pasta para os próximos dois anos. O debate é uma iniciativa conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Educação (CE) e Infraestrutura (CI). A …
Leia Mais »e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado. Entre os atos realizados nos últimos três anos estão 566 …
Leia Mais »Em primeira reunião do ano, CCAI aprova três requerimentos — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (2), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou três requerimentos. O primeiro deles (REQ 1/2023), do senador Esperidião Amin (PP-SC), solicita ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) a liberação de acesso público a um relatório, classificado como reservado, …
Leia Mais »STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos – STJ
Em vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento das cartas e petições que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe de presos de todo o Brasil, firmado entre a corte e a Defensoria Pública da União (DPU), consolidou-se como um instrumento de promoção do acesso à Justiça e …
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