A nota é assinada pelo STF, TSE, STJ, TST e STM. Fachada do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 8/1/2023 – O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o …
Leia Mais »Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo – STJ
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e …
Leia Mais »OAB condena ataques aos Três Poderes – OAB
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares …
Leia Mais »Tribunal do DF realiza três mutirões de conciliação durante recesso forense
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 28 de dezembro, três mutirões de conciliação. Com a iniciativa, o Tribunal visa estimular a conciliação. O Mutirão de Conciliação da Neoeneregia tem como objetivo a conciliação pré-processual, isto é, …
Leia Mais »Tribunal de Justiça inaugura Cejuscs em três faculdades de Maceió (AL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugurou, nesta segunda-feira (12/12), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) na Faculdade Delmiro Gouveia – (FGV) – antiga Fama, Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) e Faculdade Anhanguera. As três instituições de ensino funcionam na parte alta da cidade, Gruta …
Leia Mais »Cejusc Itinerante realiza ações em três cidades da Zona da Mata mineira
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu ações, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, nos municípios de Felixlândia, Morro da Garça e Presidente Juscelino, pertencentes à Comarca de Curvelo, Região Central do estado. …
Leia Mais »Justiça do Trabalho de Alagoas lança três cartilhas de acessibilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lança, por meio de sua Comissão de Acessibilidade, nesta segunda-feira (12/12), três cartilhas virtuais com os temas deficiências intelectual, auditiva e visual. O objetivo do material didático é contribuir com a inclusão social e consolidar a postura de igualdade de direitos, ao fornecer …
Leia Mais »Tribunal do Júri de Buriticupu/MA julga réu três meses depois do crime
Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e condenou, no dia 20 de outubro, um homicídio simples, em três meses e 12 dias da data do crime. A duração do processo, entre o dia do crime e a …
Leia Mais »TST elege três mulheres para compor lista tríplice
Desembargadoras foram escolhidas para vaga destinada à magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva Magistradas eleitas para a lista tríplice 21/9/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a …
Leia Mais »Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela vítima três meses após o crime de roubo, quando o suspeito se encontrava em uma maca de hospital. Para o colegiado, o reconhecimento pessoal não observou os requisitos do artigo …
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