Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto/2022. Saiba mais – Presidente e vice dividirão …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-4 – Permanecem suspensos até 20/1 o curso dos prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento. …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-6 – Determinou que os processos de Fernando de Noronha ficam sob jurisdição da 8ª Vara do Trabalho no período de 1º/1 …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Concedeu à criança diagnosticada com transtorno do espectro autista direito à assistência integral de convênio médico que havia negado tratamento …
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As atividades judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Região serão suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme previsto no artigo 62 (inciso I) da Lei n.º 5.010/66. As informações estão na Portaria da Presidência 42/2020 …
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As atividades judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Região serão suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme previsto no artigo 62 (inciso I) da Lei n.º 5.010/66. As informações estão na Portaria da Presidência 42/2020 …
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Dentro de seu processo de retorno às atividades presenciais iniciado no final de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) inaugura, a partir do próximo dia 18, nas Varas do Trabalho do Tocantins, e do dia 25, no Distrito Federal, salas exclusivas para colher depoimentos de partes …
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, assinou na última sexta-feira (6) a Portaria PRE-SGJUD 24/2020, que dispõe sobre os procedimentos para homologação de acordos diretos realizados nos precatórios sob o regime especial a que se submete o Distrito Federal no âmbito …
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A partir das 10 horas do próximo dia 1º de outubro, será disponibilizado para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) o novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – AJ/JT, ferramenta que passará a ser usada para gerenciamento do cadastro de peritos, tradutores e intérpretes que atuam na …
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A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser apresentadas até o próximo dia 4 de setembro por meio de requerimento …
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