Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-4 – Permanecem suspensos até 20/1 o curso dos prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento. …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-6 – Determinou que os processos de Fernando de Noronha ficam sob jurisdição da 8ª Vara do Trabalho no período de 1º/1 …
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Concedeu à criança diagnosticada com transtorno do espectro autista direito à assistência integral de convênio médico que havia negado tratamento …
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As atividades judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Região serão suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme previsto no artigo 62 (inciso I) da Lei n.º 5.010/66. As informações estão na Portaria da Presidência 42/2020 …
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As atividades judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Região serão suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme previsto no artigo 62 (inciso I) da Lei n.º 5.010/66. As informações estão na Portaria da Presidência 42/2020 …
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Dentro de seu processo de retorno às atividades presenciais iniciado no final de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) inaugura, a partir do próximo dia 18, nas Varas do Trabalho do Tocantins, e do dia 25, no Distrito Federal, salas exclusivas para colher depoimentos de partes …
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, assinou na última sexta-feira (6) a Portaria PRE-SGJUD 24/2020, que dispõe sobre os procedimentos para homologação de acordos diretos realizados nos precatórios sob o regime especial a que se submete o Distrito Federal no âmbito …
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A partir das 10 horas do próximo dia 1º de outubro, será disponibilizado para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) o novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – AJ/JT, ferramenta que passará a ser usada para gerenciamento do cadastro de peritos, tradutores e intérpretes que atuam na …
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A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser apresentadas até o próximo dia 4 de setembro por meio de requerimento …
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Na segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e Governo do Distrito Federal, cumprindo determinação do corregedor-geral da Justiça do …
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