Na segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e Governo do Distrito Federal, cumprindo determinação do corregedor-geral da Justiça do …
Leia Mais »TRT10 – Interessados em receber precatórios do DF com 40% de deságio devem apresentar proposta até 4 de setembro – AASP
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser apresentadas até o próximo dia 4 de setembro por meio de requerimento …
Leia Mais »Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT-10 (DF e TO) e do TJ do Tocantins – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade nesta quinta-feira (9) às visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã, ele se reuniu, por videoconferência, com os desembargadores do Tribunal Regional …
Leia Mais »TRT10 – Portaria estabelece diretrizes para tramitação de mediações pré-processuais no TRT-10 – AASP
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, editou no último dia 2 a Portaria PRE-SGJUD nº 16/2020, estabelecendo as diretrizes para a tramitação das mediações pré-processuais no âmbito do 1º Grau de jurisdição da 10ª Região. Seguindo recomendação do Conselho Superior da …
Leia Mais »TRT10 – Em razão de manutenção, sistema PJe ficará indisponível neste sábado (6) – AASP
Em razão de manutenção no sistema gerenciador de banco de dados, os Sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis das 0h até as 23h59 deste sábado (6). Neste período, a teor do disposto na Resolução Administrativa nº 90/2019, os casos urgentes serão resolvidos pelo …
Leia Mais »TRT10 – Em razão de lockdown no Tocantins, TRT-10 suspende prazos processuais em Araguaína, Guaraí, Gurupi e Palmas, de 16 a 23 de maio – AASP
Em razão de decreto estadual determinando o lockdown em diversos municípios do Tocantins desde o último sábado (16), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, e o corregedor regional, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, assinaram a Portaria Conjunta 4/2020, determinando a suspensão …
Leia Mais »TRT10 – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana – AASP
A Equipe de Negócios do Processo Judicial Eletrônico informa que, em virtude da necessidade de substituição do equipamento de Firewall do datacenter do edifício sede do TRT da 10ª Região, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis neste fim de semana, das 8 horas do sábado (14) …
Leia Mais »Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior – STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a necessidade de realização de concurso público específico para desempenho de …
Leia Mais »Corregedor-geral da Justiça do Trabalho começa correição no TRT-10
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Seg, 10 Dez 2018 16:52:00) Começou na manhã desta segunda-feira (10) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. Ele foi recebido pela desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, presidente do TRT-10 e, na …
Leia Mais »Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT-10 (com jurisdição no Distrito Federal e no Tocantins) determinou o pagamento a seus magistrados de diferenças referentes à incidência da correção monetária sobre …
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