Tag: TRT10

TRT-10 designa audiência de conciliação sobre volta às aulas no DF

Na segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e Governo do Distrito Federal, cumprindo determinação do corregedor-geral da Justiça do …

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TRT10 – Portaria estabelece diretrizes para tramitação de mediações pré-processuais no TRT-10 – AASP

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, editou no último dia 2 a Portaria PRE-SGJUD nº 16/2020, estabelecendo as diretrizes para a tramitação das mediações pré-processuais no âmbito do 1º Grau de jurisdição da 10ª Região. Seguindo recomendação do Conselho Superior da …

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TRT10 – Em razão de lockdown no Tocantins, TRT-10 suspende prazos processuais em Araguaína, Guaraí, Gurupi e Palmas, de 16 a 23 de maio – AASP

Em razão de decreto estadual determinando o lockdown em diversos municípios do Tocantins desde o último sábado (16), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, e o corregedor regional, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, assinaram a Portaria Conjunta 4/2020, determinando a suspensão …

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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho começa correição no TRT-10

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Seg, 10 Dez 2018 16:52:00) Começou na manhã desta segunda-feira (10) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. Ele foi recebido pela desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, presidente do TRT-10 e, na …

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Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável – STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT-10 (com jurisdição no Distrito Federal e no Tocantins) determinou o pagamento a seus magistrados de diferenças referentes à incidência da correção monetária sobre …

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