Operadores do direito que tenham produzido conteúdo acadêmico acerca da aplicação e da interpretação do direito civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos — 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa compartilhada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio …
Leia Mais »Últimos dias para se inscrever em palestra sobre democracia e meio ambiente de trabalho
O palestrante será o professor Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) da França. Evento será na próxima terça-feira (25), e as inscrições podem ser feitas até domingo (23) Banner da palestra Democracia e Meio Ambiente de Trabalho 20/04/23 – As inscrições para a palestra “Democracia e …
Leia Mais »Últimos dias para usuários participarem da pesquisa sobre serviços digitais do tribunal – STJ
Termina no próximo domingo (15) o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A pesquisa tem o objetivo de analisar a percepção do usuário do Portal do STJ sobre os serviços oferecidos e de melhorar o relacionamento …
Leia Mais »Pesquisa coleta percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos últimos 5 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o …
Leia Mais »Justiça Federal da 3ª Região atingiu 76% de acordos nos últimos dois anos
O número de processos conciliados na Justiça Federal da 3ª Região atingiu o índice de 76% entre os anos de 2020 e 2021. O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e as 35 Centrais de Conciliação e Cidadania (Cecons) nas Seções Judiciárias dos estados de …
Leia Mais »Ouvidoria do TSE atendeu a mais de 10 mil demandas nos últimos três meses de 2021 — Tribunal Superior Eleitoral
Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a proximidade das Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, informações sobre operações no cadastramento do eleitorado foram o principal assunto das demandas encaminhadas pela sociedade à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral …
Leia Mais »Relator da PEC dos Precatórios negocia possíveis últimos ajuste no texto antes da votação — Senado Notícias
A PEC dos Precatórios, que cria espaço fiscal no Orçamento para o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil, deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (30). O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), negocia com as lideranças partidárias possíveis últimos ajustes no texto da PEC. Se …
Leia Mais »Últimos dias para se inscrever no Teste Público de Segurança 2021 — Tribunal Superior Eleitoral
Ainda dá tempo de fazer a pré-inscrição para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever para participar do TPS 2021. Para isso, basta preencher o formulário de pré-inscrição e apresentar os documentos necessários via e-mail ([email protected]), Correios ou presencialmente no …
Leia Mais »Estudo analisa feminicídios em Roraima nos últimos cinco anos
Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um levantamento inédito com dados e peculiaridades sobre os feminicídios nos últimos cinco anos no estado. O estudo “Até Que a Morte Nos Separe” …
Leia Mais »Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Reportagens devem ser publicados até 15 de agosto. 09/08/21 – Encerram-se neste domingo (15) as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A data também é o limite temporal para que os trabalhos jornalísticos tenham sido veiculados na imprensa. A prorrogação foi publicada no fim do …
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