As palavras ‘cidadã’ e ‘cidadão’ são relativamente comuns no vocabulário da população brasileira. Mas, embora sejam termos populares, poucas pessoas sabem o que eles realmente significam. De acordo com o Glossário Eleitoral, página disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cidadã ou cidadão é a pessoa que adquiriu direitos …
Leia Mais »presidentes de seccionais mostram as vantagens de uma “gestão por elas” – OAB
Cinco mulheres presidentes de seccionais da OAB convidaram o público do último dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada a conhecer os desafios e as principais estratégias adotadas para que cada unidade evolua e atenda a advocacia local com excelência. O debate “Gestão por elas” aconteceu nesta sexta-feira (15/3), …
Leia Mais »Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou renovam outorgas para serviços de radiodifusão. São 18 atos para rádios comunitárias e um para emissora de frequência modulada (FM). O presidente da CCDD é o senador …
Leia Mais »Você sabe o que é uma resolução do TSE? Veja no Glossário — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta terça-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu, em sessão administrativa, para analisar e aprovar as resoluções com as diretrizes das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem nos dias 6 de outubro, em primeiro turno, e 27 de outubro, em eventual segundo turno onde for necessário. …
Leia Mais »‘Há uma quebra na igualdade’, afirma Dino — Senado Notícias
‘Há uma quebra na igualdade’, afirmou o senador Flávio Dino (PSB-MA) sobre a pena de aposentadoria compulsória para promotores, juízes e militares que cometem infrações. Nesta segunda (19), Dino concedeu coletiva de imprensa sobre a proposta que prevê a extinção dessa medida. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/pena-de-aposentadoria-compulsoria-ha-uma-quebra-na-igualdade-afirma-dino. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2024 — Senado Notícias
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto …
Leia Mais »Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”. Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão …
Leia Mais »PEC que unifica eleições é uma das prioridades do Senado em 2024 — Senado Notícias
As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2020) encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a PEC deve ser uma das prioridades para este ano. …
Leia Mais »Gestante dispensada ao término de contrato de experiência terá direito a receber uma indenização pelo período de estabilidade | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma …
Leia Mais »Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22) – STJ
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21122023-Manutencao-deixara-sistemas-do-tribunal-indisponiveis-por-uma-hora-nesta-sexta-feira–22-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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