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O que a legislação garante a uma trabalhadora que sofre um aborto? | Boato ou Fato

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/12/2023 – O Boato ou Fato desta semana fala sobre repouso em caso de aborto. O quadro esclarece que caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um descanso remunerado …

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Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada, diz Eduardo Girão — Senado Notícias

“A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas como um simples direito humano, o que é algo contraditório em uma sociedade dita civilizada”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23) pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) durante sessão de debate temático …

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Edição especial do programa 3 e UMA no Mês da Consciência Negra – STJ

Edição especial do programa 3 e UMA no Mês da Consciência Negra Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23112023-Edicao-especial-do-programa-3-e-UMA-no-Mes-da-Consciencia-Negra–.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência – STJ

Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Livro-lancado-no-Espaco-Cultural-STJ-faz-uma-reavaliacao-da-politica-de-defesa-da-concorrencia-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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O que a legislação prevê caso uma trabalhadora ou trabalhador seja condenado à prisão? | Entrevista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/11/2023 – A entrevista da semana é sobre o que legislação prevê caso uma pessoas trabalhadoras seja condenada à prisão. Durante o período em que o empregado permanecer preso ou recluso, mesmo provisoriamente, ou …

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Simone Tebet no 3 e UMA – STJ

Simone Tebet no 3 e UMA Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-Simone-Tebet-no-3-e-UMA-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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