Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/12/2023 – O Boato ou Fato desta semana fala sobre repouso em caso de aborto. O quadro esclarece que caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um descanso remunerado …
Leia Mais »Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada, diz Eduardo Girão — Senado Notícias
“A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas como um simples direito humano, o que é algo contraditório em uma sociedade dita civilizada”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23) pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) durante sessão de debate temático …
Leia Mais »Edição especial do programa 3 e UMA no Mês da Consciência Negra – STJ
Edição especial do programa 3 e UMA no Mês da Consciência Negra Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23112023-Edicao-especial-do-programa-3-e-UMA-no-Mes-da-Consciencia-Negra–.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência – STJ
Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Livro-lancado-no-Espaco-Cultural-STJ-faz-uma-reavaliacao-da-politica-de-defesa-da-concorrencia-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »O que a legislação prevê caso uma trabalhadora ou trabalhador seja condenado à prisão? | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/11/2023 – A entrevista da semana é sobre o que legislação prevê caso uma pessoas trabalhadoras seja condenada à prisão. Durante o período em que o empregado permanecer preso ou recluso, mesmo provisoriamente, ou …
Leia Mais »Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta sexta-feira (27/10), …
Leia Mais »Pensão por morte é tema de mais uma edição dos Debates Previdenciários – OAB
A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a pensão por morte. O encontro contou com a participação da advogada e professora Anna Anna Carla Fracalossi; da vice presidente da Comissão de Direito …
Leia Mais »Simone Tebet no 3 e UMA – STJ
Simone Tebet no 3 e UMA Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-Simone-Tebet-no-3-e-UMA-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem – OAB
O conselheiro federal da Bahia Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho esteve no gabinete do presidente da OAB Beto Simonetti e entregou, nesta terça-feira (24/10), pedido de ajuste no edital do Exame de Ordem Unificado (EOU). O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam …
Leia Mais »Paim diz que educação infantil é uma das prioridades do governo — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que a educação infantil está no centro das prioridades do governo federal. O parlamentar destacou que a preocupação com o tema fica evidente em uma série de iniciativas tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o aumento …
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