Tag: união

Tribunal de Contas da União aprova contas de gestores do CNJ

As contas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2019 foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir da análise desses documentos, o TCU avaliou que o trabalho realizado por meio da Secretaria de Auditoria do CNJ (SAU/CNJ), tem servido de suporte …

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Comissão debate Casamento, União Estável e Regime de Bens – OAB

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta segunda-feira (9)  a terceira edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro foi “Casamento, União Estável e Regime de Bens”. O evento teve a …

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Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais — Senado Notícias

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual, da separação consensual, da extinção consensual de união estável.  O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código de Processo Civil (CPC) de forma que o divórcio, a separação …

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Consulta pública colhe sugestões sobre metas da Justiça Militar da União

Compartilhar Email Twitter Imprimir O Superior Tribunal Militar (STM) está realizando, até 10 de agosto, consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022. São três metas relacionadas à eficiência e à celeridade da prestação jurisdicional: julgar mais processos que os distribuídos no …

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Evento debaterá casamento, união estável e regime de bens – OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na terceira edição será abordado o tema “Casamento, União Estável e Regime de Bens”. O evento ocorrerá no dia á …

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