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Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça

Os órgãos que integram o Poder Judiciário poderão designar viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação de risco real ou potencial, de acordo com avaliação das respectivas Comissões Permanentes de Segurança de cada tribunal ou do Conselho Superior. Os carros utilizados pelos magistrados ameaçados também …

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Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais – STJ

Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado cientista como marca na classe de serviços de ensino e …

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Como usar o Título Net?

Passo a passo para acessar o aplicativo da Justiça Eleitoral. Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/como-usar-o-titulo-net. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Vídeo explica como usar o Balcão Virtual – STJ

​​O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo …

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Estados poderão usar fundos de saúde no combate à covid-19 até dezembro; texto vai à Câmara — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em sessão remota, o projeto (PLP 10/2021) que prorroga a autorização concedida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim …

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Vídeo: Projeto prevê que vítima de violência doméstica poderá usar conta conjunta para viver em local seguro

Vídeo: Projeto prevê que vítima de violência doméstica poderá usar conta conjunta para viver em local seguro Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/projeto-preve-que-vitima-de-violencia-domestica-podera-usar-conta-conjunta-para-viver-em-local-seguro. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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