Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/09/23 – O quadro Boato ou Fato fala sobre o uso de celular particular a serviço da empresa. Descubra como o funciona o uso do celular particular a serviço da empresa e quem deve arcar com equipamentos …
Leia Mais »Funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa causa ? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/08/2023 – O quadro Quero Post tira a dúvida do Sávio Silva, enviada por meio de comentário no facebook do TST: “Funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa causa?” O juiz do …
Leia Mais »Examinandos da BA e PI devem usar máscara durante prova prático-profissional do 36º EOU – OAB
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 11 de dezembro de 2022, nos estados da Bahia e Piauí, que em razão do aumento do número de casos de covid-19 e das medidas …
Leia Mais »Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais. Ao negar …
Leia Mais »Empresas podem usar a imagem dos empregados? | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/10/22 – Toda pessoa tem direito à proteção da própria imagem, essa garantia está prevista na Constituição Federal e foi inserida no rol dos direitos e garantias fundamentais. Isso também serve para as …
Leia Mais »Entenda como usar o Prevjud e o Sniper, novas soluções do Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 lançou recentemente duas soluções tecnológicas que promovem efetividade e agilidade aos processos judiciais. Uma delas é o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. A …
Leia Mais »Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não atuar em nome da Igreja Católica Apostólica Romana, não tem legitimidade para ajuizar ação com o objetivo de impedir o uso da expressão “católicas” pela entidade Católicas pelo Direito de …
Leia Mais »Empresa é condenada por usar imagem de empregado sem autorização | Giro pelas Turmas
10/06/22 – Confira alguns julgamentos de destaque realizados pelas Turmas do TST: (00:11) Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, de Caçador (SC), a indenizar um supervisor de …
Leia Mais »É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado – STJ
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de produtos industrializados não tributados no período posterior à vigência do artigo 11 da Lei 9.779/1999. Com base nesse entendimento, a …
Leia Mais »Pessoas transgênero podem usar o nome social no título de eleitor
Se você já tem o título e quer fazer essa alteração antes das Eleições 2022, ou se vai tirar a primeira via do documento e quer que ele já seja emitido com o nome social, basta preencher o requerimento no Título Net, no site do TRE-MG, até 4 de maio. Veja …
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