Estão abertas, até o dia 7 de janeiro de 2022, as inscrições para contratação de consultoria em análise de dados e tecnologia para desenvolver estudos com inteligência artificial sobre a atuação Judiciário na proteção do meio ambiente. A atuação será no Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) …
Leia Mais »Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça
Os órgãos que integram o Poder Judiciário poderão designar viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação de risco real ou potencial, de acordo com avaliação das respectivas Comissões Permanentes de Segurança de cada tribunal ou do Conselho Superior. Os carros utilizados pelos magistrados ameaçados também …
Leia Mais »Aposentados e pensionistas do TST poderão usar biometria facial em prova de vida
Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de vida. A distância e por meio digital desde o início deste ano, o recadastramento trará mais uma novidade: o reconhecimento facial por meio do GOV.BR. Fonte …
Leia Mais »Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais – STJ
Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado cientista como marca na classe de serviços de ensino e …
Leia Mais »SC é o 1º estado a usar Formulário de Avaliação de Risco para mulheres
As mulheres que moram em Santa Catarina têm mais uma ferramenta à disposição no combate à violência de gênero. Foi lançado, na sexta-feira (10/9), o Formulário de Avaliação de Risco. O Ministério Público e a Polícia Civil são parceiros do Tribunal de Justiça (TJSC) nessa iniciativa. As perguntas do Formulário …
Leia Mais »Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado – STJ
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal contra uma mulher que teria apresentado endereço falso com o objetivo de iniciar processo na Justiça Federal do Paraná sobre uma mesma questão que já havia sido …
Leia Mais »Como usar o Título Net?
Passo a passo para acessar o aplicativo da Justiça Eleitoral. Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/como-usar-o-titulo-net. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Saiba como usar e descartar máscaras corretamente — Senado Notícias
Com a pandemia, as máscaras passaram a fazer parte do dia a dia de todos, pois são fundamentais para prevenir a disseminação da covid-19. Além de saber usá-las da forma adequada, é preciso saber como descartá-las corretamente. Esse é o tema do quadro “Dedo de Prosa” desta quarta-feira (14) com …
Leia Mais »Vídeo explica como usar o Balcão Virtual – STJ
O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo …
Leia Mais »Estados poderão usar fundos de saúde no combate à covid-19 até dezembro; texto vai à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em sessão remota, o projeto (PLP 10/2021) que prorroga a autorização concedida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim …
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