O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado estadual José Tupinambá Pereira de Souza nas Eleições 2018, e determinou a devolução, ao doador, da quantia de R$ …
Leia Mais »Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri – STJ
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme …
Leia Mais »Jean Paul Prates acusa governo de usar verba contingenciada para pagar emendas — Senado Notícias
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) acusou nesta quinta-feira (8), em Plenário, o presidente da República, Jair Bolsonaro, de estar utilizando a verba da educação, que foi contingenciada no início do ano, para comprar, por meio de emendas, votos a favor da reforma da Previdência. A crítica, explicou o parlamentar, …
Leia Mais »Protetores de animais devem se recadastrar para usar nova plataforma – Prefeitura de Curitiba/PR
O novo site da Rede de Proteção Animal conta com uma área exclusiva e com funcionalidades especiais para protetores de animais independentes, que são parceiros da Rede. Para ter acesso, no entanto, é necessário que cada um dos protetores faça um novo cadastro. O formulário está disponível em protecaoanimal.curitiba.pr.gov.br. Após …
Leia Mais »Diretores debatem como usar a inovação nos laboratórios das escolas – Prefeitura de Curitiba/PR
Como utilizar os recursos tecnológicos para aprimorar a maneira de ensinar? Como aproveitar melhor a estrutura já disponível nas escolas? O que fazer para estimular o protagonismo dos estudantes na solução de problemas? Essas e outras questões foram abordadas durante o “Workshop para diretores: a inovação nos laboratórios de informática …
Leia Mais »Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio – AASP
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso de uma …
Leia Mais »Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio – STJ
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso de uma …
Leia Mais »Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil” – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que profissionais de empresas privadas podem adotar o nome de “bombeiro civil” e, com esse entendimento, negou provimento a recurso especial do Distrito Federal. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Bombeiros Civis do DF, depois que o Corpo de …
Leia Mais »Preços cobrados para usar internet dificultam acesso a serviços públicos, dizem especialistas — Senado Notícias
A Comissão Senado do Futuro debateu nesta quarta-feira (3), em audiência pública, os valores cobrados por operadoras de internet e como este fato dificulta a população a acessar as informações e serviços públicos. A audiência foi presidida pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR), com participação de representantes de entidades como …
Leia Mais »Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma ex-gerente de uma das lojas da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro) em Vila Velha (ES) que havia sido …
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