A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 45/2020 (link para outro sítio), que regulamenta o atendimento aos usuários internos (magistrados e servidores) e externos (partes, advogados, peritos e procuradores) dos sistemas PJe e Sapweb, e determina as regras de planejamento e controle dos chamados abertos. …
Leia Mais »TRT1 – Novo ato regulamenta atendimento aos usuários dos sistemas PJe e Sapweb – AASP
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 45/2020 (link para outro sítio), que regulamenta o atendimento aos usuários internos (magistrados e servidores) e externos (partes, advogados, peritos e procuradores) dos sistemas PJe e Sapweb, e determina as regras de planejamento e controle dos chamados abertos. …
Leia Mais »TJPA – Usuários devem agendar atendimentos – AASP
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciou na última segunda-feira, 6, em 13 Comarcas, incluindo Belém, o atendimento presencial aos advogados, defensores públicos, procuradores do Estado, autarquias e membros do Ministério Público, exceto cidadãos em geral. Na próxima segunda-feira, 13, será iniciado também o atendimento a todos os usuários …
Leia Mais »TJRO – Judiciário orienta usuários homônimos a retirarem certidão negativa – AASP
Podem requisitar o documento por e-mail ou presencialmente, com documentação pessoal A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia informa que as pessoas que buscam o serviço de Emissão de Certidão Negativa online, na página da instituição, e tenham dificuldade por ser homônimo, ou seja, constar nome igual ao de …
Leia Mais »Nova versão de lei contra fake news terá restrições a contas anônimas e mais poder a denúncias de usuários — Senado Notícias
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a …
Leia Mais »Nova versão de lei contra fake news terá restrições a contas anônimas e mais poder a denúncias de usuários — Senado Notícias
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a …
Leia Mais »STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários – AASP
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal do STF em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos para a obtenção de resultados com …
Leia Mais »STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários – STF
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal do STF em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos para a obtenção de …
Leia Mais »STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE – AASP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Por maioria de votos, …
Leia Mais »STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Por maioria de votos, …
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