Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/05/2023 – Os cadastros de serviços de proteção ao crédito pode usar como critérios para contratação de empregados? A Lei Geral de Proteção de Dados deverão observar boa fé e os princípios como a finalidade e …
Leia Mais »OAB Nacional e TST discutem envio de lista sêxtupla para vaga pertencente à advocacia – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na tarde desta terça-feira (31/1) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma visita institucional ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. Na ocasião, Simonetti convidou o ministro para a sessão do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (6/2), para que inicie …
Leia Mais »Posto de gasolina deve reservar vaga para aprendizagem
09/11/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, por ter menos de 20 empregados, a cota …
Leia Mais »Justiça 4.0: PNUD abre vaga de trabalho remoto para cientista de dados
O Programa Justiça 4.0 abriu processo seletivo para cientista de dados. Implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa desenvolve soluções digitais para ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a prestação de serviços no Judiciário. A …
Leia Mais »Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz Posto de gasolina 17/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. …
Leia Mais »CNJ mantém decisão que impediu candidato branco em vaga de cotista no Rio de Janeiro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4/10) procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002371-92.2022.2.00.0000 para excluir o candidato Tarcísio Francisco Regiani Junior da lista de aprovados no concurso para ingresso na magistratura. Para a entidade, o concorrente não preenche os requisitos necessários para disputar …
Leia Mais »Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos – STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão …
Leia Mais »Desembargadores do TRF1 decidem que advocacia ocupará vaga ímpar do quinto constitucional – OAB
O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei 14.253/2021) será ocupada por um membro da advocacia oriundo do Quinto Constitucional. No total, 13 …
Leia Mais »TRF3 forma lista tríplice para vaga a desembargador pelo quinto da advocacia – OAB
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita Nolasco (SP), com 35 votos; Fernando Saddi (SP), com 29; e Marcelo Vieira (SP), com 28. A vaga em aberto …
Leia Mais »STJ oficia à OAB para envio da lista sêxtupla com indicados para a vaga do ministro Felix Fischer – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, solicitando que a entidade encaminhe ao tribunal a lista sêxtupla dos advogados indicados para o preenchimento da vaga aberta em decorrência da aposentadoria …
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