Para reforçar a política de inovação e a Agenda 2030 no Judiciário, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está com inscrições abertas, até 29 de agosto, para contratar associado ou associada técnica de projeto, em trabalho home office. A parceria do organismo internacional com o Conselho Nacional …
Leia Mais »Laboratório de inovação do CNJ abre vaga para analista
O Laboratório de Inovação ODS do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ) contrata profissional para prestar apoio e assessoramento às atividades do setor. O analista internacional de cooperação será contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para trabalhar em justiça e desenvolvimento sustentável. Criado em 2019, o LIODS/CNJ …
Leia Mais »CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a …
Leia Mais »CNJ suspende decisão do TRF-5 que destinou vaga do quinto constitucional ao MPF – OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional da Federal da 5ª Região (TRF-5) que destinou ao Ministério Público Federal (MPF), em detrimento da advocacia, duas vagas de desembargador do tribunal pelo quinto constitucional. O pedido de liminar, feito pelo Conselho Federal da OAB, foi deferido nesta …
Leia Mais »Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma – STJ
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo. Os ministros mantiveram decisão que extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo que pedia a condenação de um …
Leia Mais »Desembargador Sergio Pinto Martins assumirá vaga destinada à magistratura
O Plenário do Senado Federal aprovou o nome do magistrado Sergio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total foram 49 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções. Antes da votação no Plenário, o nome de Sérgio Pinto Martins já havia sido …
Leia Mais »Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF-3 – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O tribunal abrange os estados de São …
Leia Mais »Vara da Infância implementa Central de Vaga no Centro Socioeducativo de Roraima
A Central de Vagas tem o objetivo, com base na Resolução 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de delimitar a capacidade projetada no Centro Socioeducativo, indicando a disponibilidade de alocação de adolescentes em unidades de atendimento ou, em caso de indisponibilidade, a inclusão em lista de espera até a liberação …
Leia Mais »Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para vaga de ministro do TST
Veja os destaques desta edição: (00:51) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à Tecsis, nome fantasia da Sorosistem Materiais Compostos S.A., e a dispensou do pagamento das custas processuais. A decisão considerou o …
Leia Mais »Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais. Imagem aérea de condomínio residencial de casas 24/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou o Condomínio Residencial Bosque das Gameleiras, de João Pessoa (PB), de …
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