A população maranhense tem até esta sexta-feira (30/10) para indicar processos e questões pré-processuais (sem ação judicial) para a pauta da XV Semana Nacional de Conciliação. O evento ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. No Maranhão, a Semana é organizada pelo Núcleo de …
Leia Mais »Inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB vão até amanhã (30) – STJ
Estão abertas até esta sexta-feira (30) as inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro, em plataforma on-line. As inscrições são gratuitas. A intenção do fórum é promover o …
Leia Mais »Partidos vão ao STF contra decisões do governo sobre vacinação contra covid-19 — Senado Notícias
O PDT e a Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pedem, respectivamente, autonomia para estados e municípios decidirem sobre a vacinação contra a covid-19 e o plano do governo federal de aquisição de vacinas inclusive a que é fruto da parceria do Instituto Butantan …
Leia Mais »Indicaçoes ao STF e à CVM vão a Plenário nesta quarta — Senado Notícias
Os senadores concluem nesta quarta-feira (21) a votação de autoridades prevista para esta semana de esforço concentrado. Na pauta da sessão deliberativa desta quarta estão a MSF 55/2020, mensagem que trata da indicação de Alexandre Costa Rangel para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a MSF 59/2020, …
Leia Mais »CAS aprova diretores para a Anvisa; indicações vão ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta segunda-feira (19) as indicações do advogado Alex Machado Campos e da farmacêutica Meiruze Sousa Freitas para integrarem a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião foi conduzida pelo presidente da CAS, o senador Romário (Podemos-RJ). Ambas as indicações foram …
Leia Mais »Aprovadas na CI, indicações para ouvidor e diretores da Anac vão a Plenário — Senado Notícias
Instrumentos para aumentar a participação popular e medidas de aproximação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com empresas que dependem do órgão para desenvolver suas atividades. Essas são algumas ações defendidas por José Luiz Povill de Souza, aprovado nesta segunda-feira (19) pela Comissão de Infraestrutura (CI) para ocupar o …
Leia Mais »Empresas vão demonstrar soluções de votação on-line durante as eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em 2 de outubro, a lista das empresas de tecnologia que vão poder demonstrar suas soluções de votação on-line. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Vinte e nove empresas manifestaram …
Leia Mais »Inscrições para Semana de Conciliação vão até 19/10 no Tribunal de Justiça da Bahia
Simplicidade, celeridade e autonomia. Essas são as bases do meio alternativo de resolução de conflitos. Pessoas interessadas em resolver uma demanda já existente na Justiça, podem optar por conciliar, ou seja, tentar um acordo satisfatório para todas as partes envolvidas. De 30 de novembro a 4 de dezembro, será realizada a …
Leia Mais »Tribunais vão disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) ato normativo que determina aos tribunais a disponibilização de salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19. A decisão foi tomada durante a 319ª Sessão Ordinária. Os tribunais deverão disponibilizar salas específicas …
Leia Mais »Suplentes, Ney Suassuna e Diego Tavares vão representar a Paraíba por quatro meses no Senado — Senado Notícias
A Paraíba vai ter dois novos nomes no Senado pelos próximos quatro meses. Os senadores Daniella Ribeiro (PP) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB) pediram licença até 21 de janeiro de 2021 para tratar de assuntos pessoais. No lugar de Veneziano assume Ney Suassuna (Republicanos). A vaga de Daniella será …
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