Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após …
Leia Mais »Relatora avalia que quebras de sigilo vão ajudar nos próximos depoimentos da CPMI — Senado Notícias
Nos primeiros meses de funcionamento, a CPMI do 8 de Janeiro dedicou-se a tomar depoimentos de testemunhas e de investigados a respeito de fatos ocorridos antes da invasão à sede dos três Poderes em Brasília. Foram ouvidos: o condenado pela tentativa de explosão de uma bomba num caminhão tanque nas …
Leia Mais »Vídeo: Indicações de embaixadores para Irá, Bulgária e Canadá vão ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) três nomes indicados para chefiar embaixadas brasileiras no Irã, Bulgária e Canadá. As indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Plenário do Senado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/indicacoes-de-embaixadores-para-ira-bulgaria-e-canada-vao-ao-plenario. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Vão a Plenário mudanças em fundo financeiro da Bacia do Prata — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22), o texto modificado do convênio que cria o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O PDL 1.128/2021 recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue para a análise, em regime de urgência, do …
Leia Mais »Jovens senadores de 2023 vão participar de audiência pública sobre saúde mental — Senado Notícias
Saúde mental nas escolas públicas foi o tema da redação do Programa Jovem Senador deste ano. O programa trará 27 estudantes de ensino médio de todo o país para a Semana de Vivência Legislativa em agosto. Os jovens vão participar de audiência pública aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e …
Leia Mais »Inscrições para seminário sobre trabalho em condições análogas à escravidão vão até 20/6
Estão abertas as inscrições para o Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acontecerá entre os dias 22 e 23 de junho, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Durante dois …
Leia Mais »Inscrições para os Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho – OAB
Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho. O evento, organizado pela Concad com apoio do Conselho Federal da OAB, será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia (GO). Para se inscrever, é necessário procurar a …
Leia Mais »Inscrições para as Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho – OAB
Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição das Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho. O evento, organizado pela Concad com apoio do Conselho Federal da OAB, será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia (GO). Para se inscrever, é necessário procurar a Caixa …
Leia Mais »Líderes vão decidir sobre tramitação do arcabouço fiscal no Senado — Senado Notícias
O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara poderá ser votado diretamente no Plenário do Senado, sem passar pelas comissões. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa proposta de tramitação será analisada nesta quinta-feira (25) em reunião de líderes, marcada para …
Leia Mais »Integrantes do CFOAB vão ao Senado falar sobre PL que transforma assédio em infração – OAB
Na véspera da votação do Projeto de Lei 1.852/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se reuniram nesta terça-feira (23/5) com senadores em busca de apoio para a aprovação da proposta. O projeto que torna …
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