Evento poderá ser acompanhado ao vivo, a partir das 13h30 O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, toma posse hoje (14/12) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 61ª Sessão Extraordinária está marcada para às 13h30 e será transmitida ao vivo pelo canal …
Leia Mais »Vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi completa 14 anos de atuação no tribunal – STJ
No último domingo (12), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte. Especialista em direito criminal, integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção desde a sua posse. Em 2020, deixou os colegiados de direito penal para assumir as atribuições de vice …
Leia Mais »Rádio Decidendi entrevista vice-presidente do TRF3 sobre juros de mora no pagamento de precatórios – STJ
O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório”. Para ajudar …
Leia Mais »Vice-presidente da CPI diz que Bolsonaro continua praticando o ‘negacionismo das vacinas’ — Senado Notícias
Antes de encerrar a reunião da CPI da Pandemia desta quarta-feira (9), o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, continua praticando o “negacionismo das vacinas”. Segundo Randolfe, o presidente Bolsonaro, em visita à cidade de Anápolis (GO), afirmou que os “remédios …
Leia Mais »Parlamento Amazônico elege vice-presidente e define plano de trabalho — Senado Notícias
Em sessão remota realizada nesta segunda-feira (7), o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica elegeu Isabel Enriquez, do Equador, como vice-presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), com mandato de dois anos. Também foi definido que a secretaria-executiva terá um caráter colegiado, sendo integrada por representantes de todas as delegações que fazem parte do …
Leia Mais »Vice-presidente da CPI diz que convocação de Guedes é inevitável — Senado Notícias
Após o depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que “tornou-se inevitável a convocação do ministro da economia, Paulo Guedes”, pela comissão. Durante a oitiva, Mandetta afirmou que a equipe econômica ignorava alertas e “não compreendia o tamanho” …
Leia Mais »Em nota, vice-presidente do Senado lamenta a morte de Major Olimpio — Senado Notícias
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, emitiu nota lamentando a morte do senador Major Olimpio, que ocorreu nesta quinta-feira (18) por complicações decorrentes da covid-19. Veneziano destacou as qualidades de Major Olimpio, a quem se referiu como um “um vigoroso parlamentar”, assim como sua luta para bem representar …
Leia Mais »Veneziano Vital do Rêgo é eleito vice-presidente do Senado — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o novo vice-presidente do Senado. Ele foi eleito nesta terça-feira (2), com 40 votos, contra 33 do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Normalmente, a escolha do vice-presidente é feita em acordo entre os partidos, pelo critério da proporcionalidade. Neste ano, houve acordo sobre …
Leia Mais »Manifestação do ministro Luiz Edson Fachin, do STF e vice-presidente do TSE, sobre o golpe de Estado em Mianmar – STF
Ao romper de fevereiro, um golpe é deflagrado na República da União de Myanmar. A derrota eleitoral é atribuída a desvios de procedimento. A suposta fraude engendra um discurso vazio e desprezível, com o fim de sustentar um governo autocrático. Golpe algum, em circunstância alguma, é mal necessário. Golpe sempre …
Leia Mais »Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista – STF
Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, …
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