Relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao chamado PL das Armas (PL 3.713/2019), a ser apresentado na quarta-feira (10) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mantém a posse de até seis armas de fogo por pessoa e libera porte para outras categorias. O senador quer simplificar o processo …
Leia Mais »Ministro Edson Fachin encaminha ação penal contra Geddel Vieira Lima para revisor – STF
Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, relator, encaminha para o revisor, ministro Celso de Mello, os autos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A ação trata dos R$ 51 …
Leia Mais »Presidente do TSE saúda Tarcisio Vieira por recondução ao cargo de ministro do Tribunal — Tribunal Superior Eleitoral
No início da sessão de julgamento desta terça-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, saudou o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pela recondução para um novo biênio como integrante efetivo da Corte na classe dos juristas. Rosa Weber ressaltou que a investidura do ministro …
Leia Mais »Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE para novo biênio — Tribunal Superior Eleitoral
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10) a nomeação do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para um novo biênio como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com …
Leia Mais »Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é homenageado no encerramento de seu primeiro biênio no TSE — Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto participou nesta quinta-feira (9) da última sessão plenária de seu primeiro biênio como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado, integrante da classe dos advogados, pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos pelo presidente da República. Ao final da …
Leia Mais »TRE do Acre homenageia ministro Tarcisio Vieira com Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), sessão solene para outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A solenidade ocorreu no Plenário da corte acreana, em Rio Branco. A comenda foi …
Leia Mais »Pacote de Moro não resolve criminalidade, diz Alessandro Vieira — Senado Notícias
São três projetos para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Entre as medidas estão a prisão em segunda instância; e o endurecimento de penas em crimes mais graves ou com arma de fogo. Em entrevista ao programa Salão Nobre, da TV Senado, o senador Alessandro Vieira …
Leia Mais »Alessandro Vieira elogia agilidade na aprovação de texto que endurece legislação sobre barragens — Senado Notícias
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) destacou nesta quarta-feira (27), a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei (PL) 550/2019 que endurece a legislação relacionada às barragens de mineração. A proposta altera as regras relacionadas à segurança das barragens com objetivo de impedir catástrofes como …
Leia Mais »Alessandro Vieira vai apresentar novo requerimento para CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) vai apresentar um novo pedido para a criação da CPI dos Tribunais Superiores. O texto do requerimento está sendo trabalhado junto a outros senadores e a coleta de assinaturas deve começar nos próximos dias. São necessários os apoios de 27 senadores para a criação de …
Leia Mais »Alessandro Vieira insiste na criação da CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias
Ao prestar contas do início do seu mandato, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que vai insistir na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores. O objetivo da CPI, como informou o parlamentar, é investigar possíveis excessos cometidos pelas cortes. Ele lamentou o …
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