Tag: violações

SireneJud: Painel permite visualizar dados sobre violações ambientais

O mapeamento das áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais se tornará uma realidade para o Judiciário e para toda a população. O painel interativo SireneJud foi apresentado nesta terça-feira (10/8), durante a 4a Reunião do Observatório do Meio Ambiente. A ferramenta inaugura um novo cenário sobre a integração e monitoramento …

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Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro – STF

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que pede que se reconheça o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que sejam adotadas providências para fazer cessar violações a preceitos fundamentais …

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Balanço anual do Disque 100 registra aumento de 13% em denúncias de violações contra a pessoa idosa — Governo do Brasil

Serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Divulgados nesta terça-feira (11), os números representam um aumento de 13% em relação ao ano anterior. “Mesmo com o aumento …

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